O presidente do Progressistas em Goiás, Alexandre Baldy, por meio se sua assessoria jurídica, entrou com um pedido de impugnação contra o segundo suplente do senatoriável Marconi Perillo (PSDB), o empresário Marcos Ermínio de Moraes (PSDB).
O pedido foi registrado junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE-GO), e a íntegra está disponível no final do texto. De acordo com os advogados de Baldy, que também disputa a vaga de senador, há duas questões irregulares: a data da filiação foi declarada diferente do que realmente ocorreu e o endereço em Goiânia do empresário não é verdadeiro.
Em consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi constatado que Marcos Ermínio de Moraes teria se filiado ao PSDB em 17 de fevereiro deste ano. Entretanto, a informação registrada pelo partido “causa estranheza considerando ser de conhecimento de toda classe política partidária do Estado de Goiás que a filiação […] se deu em 21 de maio de 2022, durante encontro do PSDB, na cidade de Formosa de Goiás”, segundo consta no pedido.
No processo, a equipe de Baldy anexou prints e links de notícias relacionadas à ocasião. “Fica provado assim que a data real da filiação do impugnado foi adulterada pela direção partidária para que este pudesse participar das eleições de 2022”, diz outro trecho. A lei exige filiação até 2 de abril.
Em relação ao domicílio eleitoral, Marcos Ermírio de Moraes trocou seu enderenço residencial de São Paulo para a sede do diretório estadual do PSDB, em Goiânia. Os advogados de Baldy argumentam que ele não teria vínculo com Goiás que justificasse essa mudança.
Procurado pelo Diário de Goiás, o advogado da campanha de Marconi, Ademir Ismerim Medina, contestou a argumentação. “Primeiro, é importante esclarecer que é um pedido contra o Marcos, e não contra o Marconi”, destacou.
“Alegação de irregularidade na transferência de domicílio eleitoral tem que ser feito no ato da transferência, mas o domicílio é provado pelo título de eleitor, e o título de eleitor do Marcos está regularmente inscrito em Goiás, além de que o endereço dele em Goiânia fica no Jardim Goiás e não no diretório”, complementou.
“Sobre a filiação, ela foi feita em fevereiro. Um jornal noticiou que teria sido feita posteriormente, durante um encontro, mas não foi o caso. Não há como provar isso com matéria jornalística”, finalizou.
O advogado ressaltou que está confiante quanto a uma decisão contrária à impugnação. Porém, se houver um outro entendimento por parte do juiz, Marconi deverá substituir o segundo suplente em até dez dias, sem prejuízo para a sua própria candidatura.