Justiça autoriza reabertura de escolas infantis (Foto: Prefeitura de Goiânia)
Foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (24) pela a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei que proíbe ensino de ‘ideologia de gênero’ nas escolas públicas e particulares. O texto foi aprovado com parecer contrário do Conselho Estadual de Educação (CEE).
Desde 2019 a matéria estava em tramitação na Alego, mas ficou parada por quase dois anos e voltou a ser discutida em abril deste ano.
Para o deputado Henrique Cesar (PSC), autor da matéria, o planejamento educacional deverá abordar matérias que garanta a neutralidade ideológica, respeitando os direitos da famílias e dos professores, a receberem a orientação sexual de acordo com as convicções morais de seus pais ou responsável legal.
Por conta das eleições, a Alego aprovou o projeto em votação simbólica, ou seja, o parlamentar não precisa registrar o voto no painel eletrônico. O deputado apenas manifesta o posicionamento ao presidente da mesa diretora.
Portanto, o texto agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).