AGU apresenta notícia-crime à PGR contra Gustavo Gayer

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por associar africanos a pessoas com baixo quociente de inteligência (QI), inclusive o comparando a macacos.

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A medida foi tomada após entrevista concedida pelo parlamentar no programa “Três Irmãos Podcast”, na semana passada, na qual ele concordou que a democracia não prospera na África porque os africanos não teriam o mínimo de capacidade cognitiva para entender entre o bom e o ruim.

Crime racial

Para a AGU, as declarações se enquadram no crime previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/19 (Lei do Crime Racial), qual seja: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

A manifestação de Gayer é claramente discriminatória e configura racismo, pois diferencia a capacidade cognitiva de seres humanos considerando a origem africana, continente em que sabidamente a maioria da população é negra, concluindo que não teriam aptidão para compreender regime democrático

Trecho da notícia-crime

A noticia-crime foi elaborada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) e enviada nesta segunda-feira (3) à PGR, que ficará responsável por avaliar se abre ou não uma investigação contra o deputado.

As declarações feitas não guardam qualquer correlação com a atividade parlamentar, tendo sido proferidas em entrevista concedida a podcast, cujo tema discutido, além de preconceituoso e discriminatório, não possuía pertinência com a atividade legislativa, nem com qualquer outra atribuição da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, nos termos do art. 48, 49 e 51 da CRFB

Conclui a PNDD

O Diário de Goiás entrou em contato com o gabinete do deputado Gustavo Gayer e sua assessoria jurídica falou que vai “manifestar nos autos e no momento oportuno”. O parlamentar publicou um vídeo no Facebook, em sua defesa, no qual disse que sua entrevista foi tirada de contexto e que ele fez comentários sobre a qualidade da educação e subnutrição no continente africano. Na visão dele fatores que teriam impacto direto no QI da população. Ele negou ser racista e disse que tem amigos negros e africanos.

Quem é Gustavo Gayer

Gustavo Gayer é um deputado federal, youtuber e influenciador digital que se tornou conhecido por defender o ex-presidente Jair Bolsonaro e por atacar a esquerda, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. Ele também é alvo de denúncias por parte dos opositores por declarações racistas, disseminação de fake news e envolvimento em crimes.

Gayer nasceu em Goiânia, em 1981, filho de uma delegada e deputada estadual que militou contra a ditadura militar. Ele é proprietário de uma escola de inglês e professor. O deputado se define como um conservador, cristão e defensor da família.

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Em 2020, ele se candidatou a prefeito de Goiânia pelo Partido da Democracia Cristã, obtendo 8% dos votos. Eleito deputado federal por Goiás em 2022, pelo Partido Liberal, com a segunda maior votação do estado. No Congresso Nacional, ele integra a bancada bolsonarista e é um dos principais críticos do presidente Lula e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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De acordo com o YouTube, o canal do Gustavo Gayer tem atualmente mais de 1,2 milhão de inscritos, ele afirma na descrição “propagar a verdade e impedir que mais jovens caiam no calabouço ideológico da esquerda”.

Preocupado com o TSE

Recentemente ele apagou mais de 200 vídeos de seu perfil no YouTube após o TSE condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso da estrutura do Estado para atacar o sistema eleitoral, tornando-o inelegível por 8 anos. O deputado também está sendo investigado pela corte mais alta da justiça eleitoral por ataques às urnas eletrônicas, em uma ação movida pela coligação do presidente Lula. Se condenado, o deputado pode perder o mandato e ficar inelegível.