AGM promove mobilização para mudanças no Pacto Federativo, em Brasília

A Associação Goiana de Municípios (AGM) fará mobilização em Brasília, com a presença de prefeitos goianos, para articular ações junto com depurados federais e senadores para a promoção de mudanças no Pacto Federativo, nos dias 7 e 8 de outubro.

A AGM orienta que o prefeitos tenham cautela ao assumir compromissos financeiros, uma ves que as finanças municipais são vulneráveis com a redução de recurso. De acordo com nota enviada pela Associação, isso acontece devido à “política centralizadora da União e da concessão de benefícios fiscais através do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é um dos componentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.

Com isso, a AGM propõe que a “única saída para a crise” é a realização de mudanças no Pacto Federativo. A mobilização será coordenada pela Confederação Nacional de Municípios e contará com lideranças municipais para “forçar o Congresso Nacional a aprovar medidas nesse sentido”.