Presidente da Juceg, Rafael Lousa
Em um período entre o dia 31 de julho até esta quinta-feira (3), dos 1.969 processos de abertura, alteração e baixa de empresas registrados nesta semana em Goiás pelo Portal do Empreendedor Goiano, 57,4% foram despachados em até 2 horas. Dados compilados pela Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), órgão responsável pelo registro mercantil, revelam ainda que 96,4% destes processos foram protocolados, analisados e disponibilizados para o usuário em até 24 horas.
Totalizando a quantidade de processos analisados, 52,1% foram deferidos e 40,8% indeferidos ou colocados em exigência. De acordo com o presidente da autarquia, Rafael Lousa, a implantação do Portal Empreender Goiano e o empenho de toda equipe da Junta Comercial são as causas deste resultado. “A redução dos prazos de tramitação é um compromisso deste governo com a competitividade do setor empresarial e segue o planejamento que fizemos”, acrescenta.
Como conta o presidente, a implantação do novo Portal tinha como principal objetivo alcançar resultados satisfatório, como o apresentado. “No início deste ano, decidimos implantar o Portal e o novo sistema com o intuito de chegar a este resultado. Agora o que era meta se tornou realidade. Estamos comprovando que celeridade e eficiência podem caminhar juntas”, avalia.
Com três fases de implantação, o novo portal lançado em março permite a tramitação do processo de registro mercantil pela via on-line. Com as duas primeiras fases, foram concluídos mais de 25 mil processos, com redução no tempo médio de tramitação de 7 para 3 dias, independente do lugar no Estado ou tipo de processo.
Já a terceira fase, concluída no dia 20 de junho, com a inclusão dos serviços da Receita Federal. Nesta etapa, em que houve a migração da quase totalidade dos processos para o novo sistema, a tramitação dos processos em Goiás passou a ser virtual.
De acordo com o presidente, deste o princípio acreditou na terceira fase, pois os prazos seriam menor. “Agora colhemos esse resultado. Quase 60% dos processos com um tempo de tramitação de até 2 horas”, comemora.