O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho divulgaram nota nesta segunda-feira (23) de repúdio ao episódio de agressão a agentes públicos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que combatem a exploração e submissão e trabalhadores em condições análogas às de escravo.
Segundo informações, na última quarta-feira (18), agentes de fiscalização foram alvos de tiros disparados por agressores que saíam de uma das propriedades que seriam inspecionadas na região rural da Terra do Meio, no Pará.
Com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atuava na segurança da operação, os agentes conseguiram sair do local em segurança e sem ferimentos. Os agressores fugiram e abandonaram um veículo, onde tinha objetos que foram apreendidos e entregues à Polícia Federal (PF) para investigação e identificação dos suspeitos.
Ainda segundo a Secretaria e o MPT, o trabalho das equipes do GEFM, que é composto por quatro auditores fiscais do trabalho, um procurador do trabalho, nove policiais rodoviários federal, três motoristas do Ministério do Trabalho, passaram a ser acompanhadas para que medidas sejam aplicadas para identificação e punição dos agressores.
“A Secretaria de Inspeção do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho repudiam e censuram todos e quaisquer atos de agressão e ameaça contra agentes públicos no exercício de suas funções […]. O Estado e a sociedade brasileira não admitem retrocessos no processo de repressão dos que insistem na conduta ilícita de violação da dignidade dos trabalhadores, reduzindo-os à condição análoga à de escravo.