A agência de classificação de risco Fitch cortou nesta sexta-feira (23) a nota de crédito do Brasil, com perspectiva estável.
A nota foi reduzida de “BB” para “BB-“, o que mantém o Brasil dentro do grupo de países considerados maus pagadores de suas dívidas. Na Fitch, o país está três níveis abaixo do grau de investimento, espécie de selo de bom pagador.
A perspectiva melhorou de negativa para estável, o que reduz o risco de novos rebaixamentos nos próximos meses.
Logo após o rebaixamento, a Bolsa brasileira, que subia 0,13%, chegou a cair 0,63%, mas reduziu a queda. Às 13h42, o Ibovespa tinha baixa de 0,16%, para 86.551 pontos.
Segundo a Fitch, o rebaixamento reflete o deficit fiscal persistente do Brasil, um grande e crescente endividamento do governo e o fracasso de aprovar no Congresso reformas que poderiam equilibrar as finanças públicas.
A decisão do governo de não colocar em votação da reforma da Previdência é, segundo a Fitch, um importante revés para a agenda reformista que afeta a confiança na trajetória das finanças públicas no médio prazo, assim como o compromisso político para enfrentar o assunto.
Na segunda-feira (19), o governo anunciou que desistiu de colocar em votação a reforma da Previdência, enquanto apresentou um plano B que buscava acalmar investidores. No dia seguinte, a Fitch e a agência de classificação de risco Moody’s criticaram a decisão do governo e afirmaram que o anúncio era negativo para a nota de crédito do país.
A avaliação de especialistas é que as medidas não devem ter tempo hábil para serem votadas no Congresso.
“As eleições presidenciais e para o Congresso em outubro significam que a reforma da Previdência vai ser adiada pelo menos após as eleições, e há incerteza se a próxima adminis tração terá capacidade de garantir sua aprovação a tempo”, indicou a agência em nota.
O ambiente político desafiador, continua a Fitch, dificultou a habilidade do governo de assegurar aprovação do Congresso e adotar medidas de receitas e gastos que busquem consolidar as contas fiscais neste ano.
“Enquanto uma recuperação cíclica da economia e receitas extraordinárias podem contribuir para atingir a meta de deficit primário em 2018, a inabilidade de aprovar medidas estruturais evidencia o contínuo mal-estar político e seu impacto adverso na política fiscal”, disse a Fitch.
Segundo a Fitch, a nota “BB-” e a perspectiva estável refletem a expectativa de que o balanço de pagamentos do Brasil com o exterior vai permanecer forte no período considerado pela agência e pode atuar como uma proteção contra choques domésticos ou externos.
“O elevado nível de reservas internacionais, uma forte posição líquida de crédito e a significativa redução do atual deficit em conta dão espaço às autoridades para manobra ante um choque”, diz a agência.
Após o rebaixamento pela Fitch, o Ministério da Fazenda divulgou nota dizendo que mantém o compromisso com a agenda reformista e destacando os fundamentos da economia brasileira.
O ministério diz que “segue comprometido em progredir com a agenda de reformas macro e microeconômicas destinadas a garantir o equilíbrio das contas públicas, crescimento econômico sustentável e contínua melhoria do ambiente de negócios”.
Segundo a Fazenda, a Fitch “reconhece que os fundamentos macroeconômicos brasileiros permitem tanto absorver choques internacionais e domésticos como garantir a sustentabilidade da dívida pública”.
A Fazenda destacou ainda medidas já aprovadas, como o teto de gastos, a reforma trabalhista, o programa de recuperação fiscal dos Estados e a nova taxa de juros do BNDES.
A Fitch é a segunda agência a rebaixar a nota do Brasil. Em 11 de janeiro, a agência S&P Global cortou o rating brasileiro de “BB” para “BB-“, no primeiro rebaixamento por uma agência no governo do presidente Michel Temer.
O atraso nas reformas e as incertezas sobre a eleição presidenciável deste ano estão entre os principais fatores que pesaram na decisão da S&P. (Folhapress)