O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teve seu nome excluído do painel de votação do Senado e deixará de receber parte do salário a que teria direito no cargo.
Dos R$ 33.763 pagos mensalmente a senadores, ele manterá um terço (R$ 11.264). O restante, vinculado à assiduidade, não será pago.
Segundo o Senado, o registro de presença de Aécio está bloqueado desde 18 de maio, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou o afastamento do senador. Cada dia de falta representa um desconto de R$ 1.500.
Ele também perdeu direito ao carro particular.
Na sessão desta quarta (14), o tucano não constava mais do quadro de parlamentares aptos a votar. Segundo a assessoria, o nome foi retirado na noite de terça.
“Queria deixar bem claro que a Mesa não descumpriu a decisão da Suprema Corte”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao encerrar a sessão na manhã desta quarta.
O presidente do Senado também se encontrou com o ministro Marco Aurélio Mello, que assumiu a relatoria do caso de Aécio no STF relacionado às delações da JBS.
“O senador foi suspenso das funções legislativas. As instituições estão funcionando como convém e há independência e harmonia entre o Poder Legislativo e o Judiciário”, afirmou.
Sobre o suplente assumir a vaga de Aécio, o ministro disse que “o afastamento deve alcançar 120 dias”.
O gesto de Eunício ocorreu após a Folha de S.Paulo revelar, na segunda (12), que o Senado ignorou decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de afastar Aécio Neves.
Em recuo, nesta quarta o presidente do Senado repetiu, em ofício ao STF, as informações sobre o afastamento. Ao longo da semana ele disse que aguardava novos esclarecimentos do STF.
Até esta terça, o nome do tucano permanecia no painel de votação e na lista de senadores em exercício. Seu gabinete tem funcionado normalmente. Se o tucano comparecesse a uma sessão, poderia votar, disseram técnicos.
ODEBRECHT
O ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado nesta quarta para relatar um dos cinco inquéritos para investigar Aécio em decorrência da delação da Odebrecht.
A relatoria estava com Edson Fachin, que pediu a troca porque os fatos não têm relação com a Petrobras.
Os investigadores apuram eventuais crimes de corrupção, além de lavagem de dinheiro, na campanha de 2014.