Advogados divergem sobre relação com a lei em comentário de Waack

Ao serem indagados sobre se o teor do comentário de William Waack em vídeo vazado nesta quarta (8) pode ser considerado crime, três advogados ouvidos pela reportagem deram opiniões diferentes.

Antes de uma transmissão em Washington, irritado com uma buzina, Waack diz que aquilo é coisa de preto. O vazamento levou a emissora a afastá-lo do cargo de âncora do “Jornal da Globo”.

“Fazer esse tipo de comentário em um ambiente privado é indigno, mas não é crime”, diz o criminalista Walter Ceneviva, especializado em direito das telecomunicações.

“Existem piadas de bom e de mau gosto, e elas envolvem preconceito religioso, sexual. Ordinariamente, são piadas de mau gosto. Para se constituírem em um crime, elas precisam ter a intenção de uma repercussão pública, o que não aconteceu neste caso”, explica o advogado. “É indigno, imoral, mas não é crime.”

Para Angela Donaggio, advogada especializada em direito e diversidade, o conteúdo da conversa pode ser considerado crime. Se você comete um crime, isso independe de estar na esfera privada ou pública; continua sendo crime, diz.

Ela diz que sua interpretação está baseada na Lei 7716, de 1989, do Código Civil.

A advogada Cristina Tubino, especializada em crimes raciais, diz que é preciso cuidado para não se tomar o que é eticamente condenável por crime. “Pode ser reprovável, o que acho que é, mas para chegar a ser crime tem uma distância.”

Ela porém não descarta totalmente a hipótese. “Mas seria necessário verificar a fidedignidade do vídeo e também o contexto em que o comentário foi feito.”

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