Será lançado o livro “Patente de invenção e acesso a medicamentos no Brasil” no dia 9 de abril, de autoria da advogada e professora Caroline Santos. O evento será realizado às 18h na livraria Saraiva, do Shopping Flamboyant, em Goiânia. O livro aborda, entre outros pontos, o direito financeiro e o livre mercado voltado para o setor industrial farmacêutico.
O tema originado da dissertação de mestrado de Caronline, não recebe grandes incentivos para pesquisa, o que gera conflitos de toda ordem no âmbito da saúde pública e acesso da população aos medicamentos.
Defensora da indústria farmacêutica, Caroline Santos ressalta que o retorno financeiro é fundamental para o desenvolvimento tecnológico e social. “A indústria farmacêutica merece ter o retorno financeiro, caso contrário não terá o incentivo necessário para investimento em pesquisas. O setor farmacêutico pode cobrar quanto quiser desde que seja dentro da regulação de mercado e que exerça as funções sociais exigidas”, explica.
De acordo com a autora, o desenvolvimento tecnológico e social e a geração de emprego são as funções sociais exigidas por lei. No entanto, Caroline destaca que é dever do Estado fornecer medicamentos a custo zero – assim como já disponibiliza aos portadores do vírus HIV –, não do setor farmacêutico.