O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) se reuniu na noite de sábado(28) com a advogada da adolescente que denunciou ter sido vítima de estupro coletivo para ouvir questionamentos em relação à investigação da Polícia Civil. O órgão vai avaliar os pedidos para, então, dar uma resposta às ponderações apresentadas.
As advogadas Eloisa Samy e Caroline Bispo não detalharam quais pedidos foram feitos ao MP-RJ. Eloisa afirmou, porém, que o caso foi tratado de forma “machista e misógina” em depoimento prestado ontem (27) pela vítima à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).
“O que me incomodou foi o machismo e a misoginia (repulsa, desprezo e ódio à mulher) com que o delegado está tratando desse caso específicamente, desconsiderando o estupro, colocando o estupro como um crime menor”, afirmou Eloisa. “Quero, primeiro, que se encontre os responsáveis por esse crime, e que a vítima seja tratada com o respeito que ela merece”, acrescentou.
A advogada disse ainda que seria melhor que uma delegada mulher cuidasse do caso. “O que eu acho não faz a menor diferença. Eu acho que deveria ser uma delegada. De onde, eu não sei. Isso não é da minha competência, e também não é da competência do Ministério Público determinar.”
A promotora de justiça Lúcia Iloízio, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Violência Doméstica contra a Mulher, e o procurador de Justiça Márcio Thomé, coordenador de Direitos Humanos do MP-RJ, receberam as advogadas. A promotora afirmou que as ponderações serão analisadas, assim como os autos do inquérito.
“Essa análise vai ser feita de forma muito criteriosa pelo Ministério Público, e, se for o caso, inclusive, de posse dos autos do inquérito. Tem que ser avaliado exatamente tudo que consta nos autos do inquérito. Essa é a primeira premissa que a gente pode informar”, disse a promotora.
O coordenador de Direitos Humanos do MP-RJ considera o crime de estupro uma “aberração”, e destacou que o Ministério Público recebeu as advogadas por estar preocupado com a vulnerabilidade da vítima, que é menor de idade, mulher e está exposta desde a divulgação do crime.
Durante a tarde, a Polícia Civil já havia divulgado uma nota em resposta aos questionamentos da advogada, e afirmou que a investigação está sendo conduzida de forma técnica e imparcial pela DRCI. Além disso, a polícia ressalta que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), vai acompanhar o caso, e até já nomeou o presidente da Comissão de Segurança Pública da ordem, o advogado Breno Melaragno, para isso.
A advogada da adolescente que denunciou ter sofrido um estupro coletivo no Rio de Janeiro pretende procurar a corregedoria da Polícia Civil para questionar a conduta do delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).
Eloisa Samy afirma que Thiers conduziu o depoimento da vítima de forma a culpabilizá-la pelo ocorrido. “Ele perguntou à vitima se ela tinha por hábito participar de sexo em grupo. A uma vítima de estupro”, criticou a advogada. “Quero procurar todos os órgãos que possam auxiliar nesse caso. Inclusive a corregedoria de polícia. Quero representar contra o delegado Alessandro Thiers.”
Outra crítica da advogada foi o fato de que os responsáveis pela divulgação do vídeo e das fotos da vítima não tenham sido presos em flagrante. “Isso também que me causa estranheza. O delegado citou o Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da exposição do abuso sexual de menor. Dois dos investigados estavam na delegacia e assumiram que fizeram o compartilhamento do vídeo, e não foram presos em flagrante, não receberam voz de prisão.”
Representante de um dos investigados que prestaram depoimento ontem, o advogado Claudio Lúcio da Silva admitiu que seu cliente filmou o vídeo na internet, mas negou que ele tenha participado de estupro. “O meu cliente filmou e assumiu em juízo, mas não foi ele quem divulgou. Ele ficou surpreso pela repercussão do caso”.
Em uma entrevista coletiva à imprensa na tarde de ontem, a Polícia Civil afirmou que a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos receberia a jovem em uma reunião marcada na próxima segunda-feira. Eloisa rebateu a afirmação e disse que não tem conhecimento da reunião e que a família da adolescente também não foi procurada.
“Ninguém me participou de nenhuma reunião. Nem a família foi informada disso. Queria saber como isso foi marcado, com quem?”, disse a advogada que contou estar preocupada com a segurança da família. “Elas querem proteção policial, porque estão se sentindo inseguras. Olhe o que está acontecendo na página da moça [no Facebook]. As ameaças que ainda continuam”, disse.
“Ela está mal e eu estou bastante preocupada não apenas com ela, mas também com a família, que está sofrendo essa exposição”, destacou a advogada, que afirmou já ter recomendado que a jovem exclua sua página na rede social, por meio da qual a adolescente agradeceu o apoio de quem se solidarizou com o caso e também rechaçou as acusações de quem tenta culpá-la pelo ocorrido. Depois da entrevista com a advogada, a reportagem constatou que as postagens públicas do perfil da adolescente foram fechadas.
Em resposta à advogada, a Polícia Civil divulgou uma nota em que afirma que a investigação “é conduzida de forma técnica e imparcial” e que convidou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para designar um representante para acompanhá-la. A nota traz ainda um relato da DRCI sobre o depoimento da adolescente:
“A DRCI informou que durante a oitiva da vítima ela confirmou que sofreu o estupro e, lhe foi perguntado se tinha conhecimento que havia um outro vídeo sendo divulgado em mídias sociais em que ela apareceria mantendo relações sexuais com homens, conforme relato de uma testemunha. A vítima informou que desconhece o vídeo e que não é verdadeiro”, diz um trecho da nota.
Em comunicado enviada na noite de sábado, 28, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos destaca que desde quinta-feira (26), equipes da secretaria acompanham a menor, vítima de estupro, e sua família. Os técnicos trocam informações com os parentes e as autoridades policiais a respeito da segurança da jovem. Também agendaram encontros da família com equipe multidisciplinar do Centro Integrado de Atendimento à Mulher, “mantidos com sigilo e a discrição impostos pelo caso”.
A nota da secretaria ressalta ainda que “talvez a advogada tenha feito o comentário levada pelo desconhecimento dos cuidados com a segurança e o tratamento já programados para a jovem e seus familiares”.
A OAB do Rio de Janeiro confirmou que vai acompanhar a investigação. O advogado Breno Melaragno, presidente da comissão de segurança pública da ordem, será o responsável. (Com informações da Agência Brasil)