Relator Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foram presas nesta sexta-feira (31) pela Polícia Federal (PF), em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além disso, cinco mandatos de busca e apreensão foram cumpridos.
De acordo com a corporação, as prisões foram determinadas pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são da Agência Brasil, que salienta que as prisões foram efetuadas por meio de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia será realizada às 17h da presente data, pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.
Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália, no período em que Moraes participava de uma palestra na Universidade de Siena. O grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados.
Em nota, o gabinete do ministro informou que a prisão dos acusados Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio do monitoramento de rotina. Além disso, foram enviadas mensagens ao ministro com os dizeres “comunismo” e “antipatriotismo”.
Conforme a reportagem da Agência Brasil, pra a Procuradoria, os acusados tentam impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. No entendimento de Gonet, há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes.