O programa Ação Cidadã, tem como objetivo ampliar o acesso da população aos direitos sociais básicos. Até o fim deste ano, a ação deve chegar a 17 municípios.
(Foto: Secretaria do Trabalho)
A primeira edição, nos dias 7 e 8 de maio, foi realizada em Monte Alegre, com registro de 3.782 atendimentos. O próximo destino do programa é o município de Cavalcante, nos dias 28 e 29 deste mês.
A iniciativa do projeto é da Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho. Queremos levar aos municípios mais distantes e à população em situação de vulnerabilidade social o acesso a serviços básicos, mas que são essenciais e fundamentais. Muitos não têm documentação básica, vamos oportunizar a emissão de certidão de nascimento, identidade, CPF. Sem a certidão, não é possível emitir Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho. E esses documentos possibilitam realizar matrícula na escola, cadastrar em programas sociais, abrir conta em banco, por exemplo”, diz a secretária Lêda Borges, da Secretaria do Trabalho.
Além dessas secretarias, outras pastas também participam, como a Secretaria de Gestão e Planejamento, Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico, Defensoria Pública e OVG. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e prefeituras municipais também são parceiros.
O projeto fica dois dias em cada cidade. No primeiro dia, o horário de atendimento é das 8 às 17h, no segundo dia, das 8 às 12h.
Com o programa a população tem acesso gratuito a emissão de CPF, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e Passaporte do Idoso, corte de cabelo, atendimento do Banco do Povo e do Renda Cidadã, palestras sobre empreendedorismo, recreação para crianças e adolescentes, entrega de remédios, orientação jurídica e abertura de processo pela Defensoria Pública, atendimento odontológico, atendimento da Unidade Móvel da Mulher do Campo e da Floresta, doação de enxovais para recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social, doação de muletas e andadores para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, e programa Pai Presenta, com reconhecimento de paternidade.
28 e 29 de maio – Cavalcante
11 e 12 de junho – Teresina
18 e 19 de junho – Mambaí
25 e 26 de junho – Nova América
2 e 3 de julho – Rubiataba
16 e 17 de julho – Damianópolis
30 e 31 de julho – Aragarças
13 e 14 de agosto – Valparaíso
27 e 28 de agosto – Novo Gama
17 e 18 de setembro – Nova Roma
1 e 2 de outubro – Cidade Ocidental
29 e 30 de outubro – Luziânia
12 e 13 de novembro – Guarani de Goiás
26 e 27 de novembro – Cumari
3 e 4 de dezembro – Colinas do Sul
17 e 18 de dezembro – Goiatuba