Absolvidos PMs acusados de matar jovem que furtou ônibus em Goiânia

Os policiais militares Kleber dos Santos Moraes, Luiz Henrique Ribeiro dos Santos e Ronney Lopes de Menezes foram absolvidos, pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia, da acusação de atirar e matar Thiago Santos Viana, de 24 anos, após ele ter furtado um ônibus do transporte coletivo na capital. A sessão foi presidida pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira e durou cerca de 12 horas.

A materialidade e a autoria do crime imputado aos acusados foi reconhecida pelo Conselho de Sentença, no entanto, os votos favoreceram ao quesito absolutório de todos os réus, acolhendo, assim, a posição da defesa técnica e dos próprios acusados que também manifestaram no sentido de estarem se defendendo, defendendo a sociedade e no cumprimento do dever como policiais.

De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 18 de outubro de 2010, na Marginal Botafogo, no Setor Central, em Goiânia. Thiago Santos Vieira sofria de transtorno bipolar e depressão. Na ocasião, ele saiu de casa dizendo que furtaria um ônibus e cometeria suicídio. O jovem se dirigiu ao Terminal de Ônibus Padre Pelágio, na Região Noroeste da capital, e furtou um veículo que estava estacionado com as chaves na ignição.

A ocorrência foi registrada pela empresa proprietária e segundo os autos, por isso, os policiais começaram a persegui-lo. Em determinado momento eles efetuaram vários tiros em direção aos pneus do ônibus, mas a vítima continuou dirigindo. Para detê-lo, os PMs pararam a viatura em frente ao ônibus, e atiraram na vítima.

O MPGO e o representante de acusação sustentaram a imputação, segundo os termos da pronúncia, requerendo a condenação dos acusados por homicídio simples, na conformidade do artigo 121, caput, do Código Penal Brasileiro. A defesa, por sua vez, defendeu as teses absolutórias consistentes na legítima defesa e do estrito cumprimento do dever legal e inexigibilidade de conduta diversa. Na alegação final, a acusação apresentou provas de que quando os disparos foram efetuados, Thiago já não representava ameaça à sociedade. O promotor citou o laudo da Polícia Civil que constatou que o ônibus estava parado quando os policiais abordaram Thiago. Além disso, o documento atestou que o coletivo estava com o tanque de combustível vazio, pois ele havia sido atingido anteriormente pelos policiais, portanto o ônibus estaria imobilizado.