Carteira de Trabalho. (Foto: Thaís Dutra)
Os pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 começam em 26 de julho. O calendário foi definido nesta terça-feira (26) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores a partir do próximo mês.
Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Quem for correntista desses bancos terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário.
Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, do salário mínimo; quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o valor mínimo.
O calendário de pagamento está disponível na página do Ministério do Trabalho. (Agência Brasil)