As inscrições para novos projetos do Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes foram abertas nesta segunda-feira (23). Os candidatos ao financiamento do programa em 2018 deverão se inscrever até 24 de novembro.
Os projetos inscritos serão avaliados pelo Conselho Estadual de Cultura. Em seguida, os aprovados serão avaliados pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce). As inscrições devem ser feitas na sede da Seduce, localizada na Avenida Anhanguera, nº 7.171, setor Oeste, em Goiânia.
A Lei Goyazes é dos mecanismos de governo de Goiás para fomento da cultura, com financiamento de projetos por meio da renúncia fiscal do Impostos de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O candidato aprovado receberá uma carta de crédito. Em seguida, ele poderá procurar empresas interessadas em financiar o projeto. O valor investido pela empresa será descontado no ICMS pago ao Estado.
Para o próximo ano, será disponibilizado R$ 10 milhões em financiamento. Poderão concorrer projetos de todos os municípios goianos. Os valores estão divididos em Artes Cênicas, com R$ 700 mil para Dança, R$ 500 mil para Circo e R$ 1,5 milhão para Teatro; Artes Integradas, com R$ 900 mil; Artes Visuais, com R$ 900 mil; Audiovisual, com R$ 2,5 milhões; Ciências Humanas, Memória e Patrimônio histórico e cultural, com R$ 500 mil; Letras, com R$ 500 mil; e Música, com R$ 2 milhões.
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