(Foto: Claudivino Antunes)
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia publicou, nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico (DOE), o edital de chamada pública da Pré-Conferência Municipal de Cultura para eleição do Conselho de Política Cultural do município. Os interessados em compor o Conselho podem se inscreverem para concorrer a uma das seis cadeiras disponibilizadas para membros da sociedade civil até o dia 10 de agosto.
Podem se inscrever artistas em geral que promovem cultura nos diversos segmentos da cidade, representantes de entidades culturais, associações, microempresas (ME), microempreendedores individuais (MEI), empresas, coletivos (a partir de duas pessoas que atuam no setor de forma conjunta por, no mínimo, dois anos) e pessoas físicas, desde que todos estejam ligados ao setor artístico-cultural de Aparecida e legalmente aptas.
No total 12 pessoas irão compor o Conselho, sendo seis titulares da sociedade civil, que serão definidos por eleição, cinco serão indicados pelo poder público e um integrante de alguma instituição educacional.
“O Conselho de Política Cultural terá como atribuição ser representante da cultura da cidade. Os conselheiros deverão acompanhar de perto os diversos segmentos culturais para conhecer suas necessidades, acompanhar as ações do poder público, definir questões relacionadas a editais e debater assuntos pertinentes a classe”, explicou o secretário Municipal de Cultura (Secult), Érick Magalhães.
Para se candidatar a uma cadeira do Conselho, os interessados podem se inscrever pessoalmente na sede da Secult, situada na Rua Bento, Quadra 02, Lote 04, Setor Oeste, em Aparecida. Outra opção é pelo site www.aparecida.go.gov.br/cultura.
O processo de eleição dos inscritos como membros do Conselho será realizada durante a Pré-Conferência Municipal de Cultura que ocorrerá no dia 13 de agosto, no Teatro Municipal Cantor Leandro, localizado na Rua Gervásio Pinheiro com a Rua Nápolis, Residencial Village Garavelo.
A Pré-Conferência é realizada antes da Conferência oficial que será realizada simultaneamente no país, com data a ser definida pelo Governo Federal, através do Ministério Nacional de Cultura. A iniciativa da Secult de Aparecida visa antecipar o encontro dos fazedores de cultura da cidade para debater pautas de interesse público sobre o setor e, ainda, eleger os membros do Conselho.
A Lei 3.668, aprovada pela Câmara, criando o Conselho Municipal de Políticas Culturais enquanto órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e proponente do Poder Executivo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, foi sancionada pelo o prefeito Vilmar Mariano, no dia 19 de maio e publicada no DOE do Município no dia 09 de junho.
“Os conselhos gestores de políticas públicas são importantes pois são representantes da sociedade civil, isso permite que a população exerça de fato sua cidadania. Essa é a função dos Conselhos, estes têm um papel fundamental para o fortalecimento da participação democrática da população na construção de políticas públicas”, salientou o prefeito, Vilmar Mariano.
O conselho terá como objetivo formular políticas municipais de Cultura e acompanhar a execução de planos, programas e projetos ligados à área cultural de Aparecida, assessorando e acompanhando a formulação e implantação do Plano Municipal de Cultura.