A nova resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proíbe cigarros eletrônicos no Brasil entrou em vigor nesta quarta-feira (24). O texto, publicado esta manhã, proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda do produto.
A determinação, votada na última sexta-feira (19), mantém a proibição dos cigarros eletrônicos no país. A partir disso, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio. Para chegar a esse resultado, a Anvisa levou em consideração 32 pareceres de associações científicas brasileiras, além do posicionamento dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda.
A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, defendeu a medida e destacou seu papel na manutenção da saúde dos brasileiros. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”, pontuou.
Os cigarros eletrônicos também são conhecidos como vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Os dispositivos eletrônicos para fumar, principalmente os modelos líquidos (e-liquids ou juice), podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.
Com informações da Agência Brasil