A secretária de Estado da Fazenda, Ana Carla Abrão, se reuniu na tarde desta quarta-feira (14), na sede da Sefaz, com os gestores de ponto para esclarecer dúvidas e orientá-los sobre novas regras que deverão ser seguidas com a implantação do ponto eletrônico nos órgãos estaduais.
Em seu perfil na rede social Twitter, a secretária escreveu: “Em reunião com os gestores do ponto, ficou clara a necessidade de controle de frequência, que beneficia principalmente o servidor assíduo”.
Em outro tuíte, Ana Carla escreveu: “Temos que garantir que o funcionário que trabalha receberá em dia. A folha não pode beneficiar aqueles que não trabalham”.
De acordo com a assessoria de imprensa da Sefaz, a secretária informou os gestores que a partir da implantação do ponto eletrônico, eles ficarão responsáveis pela cobrança do cumprimento das novas regras, além de responder pelos erros dos servidores.
Por exemplo, os gestores não poderão mais abonar faltas de funcionários sem justificativa. As penalidades para os gestores e servidores vão desde o corte do ponto, em que o funcionário “perde” o dia de trabalho, até a exoneração. “Os gestores que protegerem os funcionários serão penalizados”, afirmou a assessoria.
Para que alguns pontos fiquem mais flexíveis para o servidor, está sendo debatida a criação de um banco de horas. Segundo a Sefaz, uma das novas regras é ter ponto cortado se o funcionário precisar sair algumas horas mais cedo do trabalho, em virtude de algum problema pessoal.
“Para resolver isso, poderá ser criado o banco de horas em breve, para que o servidor que tiver um problema na escola do filho, por exemplo, possa sair mais cedo sem perder o dia de trabalho, e compensar no dia seguinte”, concluiu a assessoria.
Até o momento, os equipamentos de ponto eletrônico foram implantados em apenas 20% dos órgãos estaduais. Destes, foram encontrados 115 servidores com ponto irregular. Uma das práticas mais comuns é faltar ao serviço 30 dias seguidos ou 40 dias intercalados sem justificativa.
