Uma Proposta de Emenda Constitucional surreal rachou a Polícia Federal. De um lado, os agentes e escrivães que pretendem aprovar a PEC 361, da “Carreira Única Policial”, já chamada nas hostes da instituição de PEC do Trem da Alegria. A grosso modo, a proposta equipara a carreira dos agentes com a dos delegados. E de outro lado, os delegados, que se esforçam para explicar a um grupo de parlamentares que existe uma hierarquia padrão, estabelecida em todo o mundo, que não pode ser quebrada como quer a primeira categoria.
A Federação Nacional dos Policiais Federais conseguiu o apoio do deputado federal Otoniel (PRB-SP), um PM aposentado, que encontrou na grita a oportunidade eleitoral de 2014. A briga chegou à CCJ da Câmara, onde tramita a PEC. Um relator designado pelo presidente da comissão foi destituído nos últimos dias antes do recesso, por força do lobby dos agentes, e trocado por um deputado simpático à categoria que propôs a PEC. E é apenas o primeiro capítulo.
A ADPF, dos delegados, contra-ataca com a lógica constitucional: as funções são completamente distintas, assim como os concursos para tais e seu treinamento; a proposta não apenas aniquila a hierarquia e a carreira de delegado, como abre um precedente perigoso para outras classes; e a iniciativa legislativa para dispor sobre organização e funcionamento de órgãos policiais é privativa do chefe do Poder Executivo. A PEC, enfim, viola os princípios de separação dos Poderes.
A proposta ainda esbarra no caixa apertado do governo, indício de que não vai prosperar. ‘A criação da carreira de cargo único aumenta as despesas com a transposição dos atuais policiais e o seu custo institucional é maior com envelhecimento do policial desde o ingresso na base até o topo da carreira’, explica a ADPF. É onde a presidente Dilma não quer meter a mão. Sem muito esforço, o Palácio do Planalto, que controla a maioria dos deputados da CCJ, deve enterrar o caso.
O impasse sobre o marco civil da internet, que tramita a banda lenta no Congresso Nacional, é motivado por três lobbies fortes e discretos, que os une e os desune caso a caso. O Google e o Facebook entraram no jogo político no Brasil. Contrataram conhecidos escritórios de advocacia em São Paulo, e os advogados se dedicam tanto à cau$a que alugaram apartamentos em Brasília. As duas empresas de internet se aliaram à TV Globo contra as telefônicas sobre a ‘neutralidade da rede’.
Já as teles são indiferentes no ponto ‘direitos autorais’, briga dos dois sites – pela liberação de conteúdo, inclusive em vídeo – contra a TV. E no item Obrigações no Brasil (sobre instalação de datacenter, entre outros), a emissora se juntou às teles contra o Google. O Planalto, antes reticente por causa da espionagem americana, recuou e incluiu no marco a possibilidade de o provedor guardar seus dados em outro país.
O então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que morou na África por 10 anos como missionário e fala o dialeto zulu, promoveu junto com o então ministro da Secom do Planalto, Franklin Martins, foram à África do Sul com a então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.
Um dos líderes políticos africanos se apaixonou pela ministra. E perguntou a Crivella quanto custava o “Lobola” dela. Risos à mesa. Lobola é a instituição tradicional usada em países da África quando um pretendente faz oferta a um pai da mulher pelo casamento. Geralmente se oferecem 10 vacas e até terras.
Um outro pretendente à mesa se revelou, brincando, e disse que daria camelos pela ministra. Mas o apaixonado se superou e fez oferta melhor. Daria camelos, vacas, bezerros, cabras e galinhas. O colega ao lado desistiu da oferta:
– Eu quero um casamento, mas meu amigo quer é montar um zoológica para a ministra.
Ponto final
Na Bolívia, a rádio do locutor doidão: Entrou no ar a Rede Coca, grupo de emissoras dos produtores bolivianos de folha de coca.
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Com Maurício Nogueira, Luana Lopes e Equipe DF e SP