41 postos de combustíveis autuados em fiscalização do Procon Goiânia

O Procon Municipal de Goiânia integrou entre os dias 7 e 10 de março uma força tarefa para fiscalizar postos de combustíveis da capital visando dar cumprimento à uma determinação do Ministério Público.

As empresas visitadas foram notificadas a apresentar documentação que comprovasse o valor praticado antes do aumento nos combustíveis: gasolina comum, etanol e óleo diesel, de janeiro a março. Além desta análise, também foi verificada a qualidade dos combustíveis ofertada aos consumidores da Capital.

Na fiscalização foram realizada foram 41 autuações, foram lavrados 16 autos de infração e 15 autos de apreensão além de termos de constatação e notificações. Um posto de combustível foi interditado pela ANP. As autuações referem-se a produtos vencidos, mal acondicionados, falta de informações, tanto nos postos quanto nas lojas de conveniência.

Cerca de 100 kg de produtos foram apreendidos como ceras para carro, fluidos de freio, óleo para motor, lubrificantes e removedores.

A ação de fiscalização foi realizada em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), Guarda Civil Metropolitana (GCM), Polícia Civil (DECON) em quarenta postos da cidade. A fiscalização ainda continua durante este mês.