A Diretoria do Foro da comarca de Goiânia realizou na manhã de sexta-feira (21) o descarte de 33 mil processos judiciais que estavam guardados no Depósito Público da comarca de Goiânia, localizado no Parque das Laranjeiras. O evento foi realizado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), pela Diretoria do Foro e pela Secretaria de Gestão Estratégica.
Sistema de descarte
O diretor do arquivo, Hebert Martins, afirma que de acordo com a Resolução nº 5 de agosto de 2013, todos os processos posteriores a 1991 devem ser descartados. “Após o arquivamento dos processos são esperados 10 anos para descarte dos processos de varas cíveis, ambientais, infância e juventude e 40 anos para processos das varas de família. Só depois deste tempo que podemos eliminá-los’, diz.
Antes do descarte, os juízes responsáveis são notificados sobre os processos que podem ser descartados. Os magistrados têm o prazo de 30 dias para decidir se os processos devem ser arquivados permanentemente ou não. Após o parecer dos juízes, é criado um edital com todos os processos, e os advogados responsáveis pelos processos são notificados para que haja a possibilidade de arquivo pessoal.
Após o edital, os processos são verificados novamente, têm a sentença retirada e depois são enviados para cooperativas que picotam o papel e o reciclam. Todo esse sistema, da catalogação ao descarte, dura cerca de um ano para ser realizado.
“É muito importante descartar esses processos pois o arquivo exige muito espaço e isso diminui um pouco a superlotação dos depósitos públicos. Mesmo que seja um processo demorado e trabalhoso, é muito importante para a organização”, afirma Hebert Martins.