Plenário teve debate acirrado sobre a PEC. Na votação, foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308.
São Paulo – A nova proposta de redução da maioridade penal, aprovada na madrugada desta quinta-feira, 2, na Câmara, contou com a ajuda de 24 deputados que mudaram o voto e passaram a apoiar a punição como adultos de adolescentes com mais de 16 e menos de 18 anos que cometerem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.
O texto também determina que os criminosos dessa faixa etária cumprirão pena em unidades específicas que devem ser construídas por União e Estados. Os parlamentares aprovaram a proposta por 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções.
Vinte e quatro horas antes, a Câmara havia rejeitado reduzir a maioridade penal relativa a alguns crimes. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recebeu cinco votos a menos do que o necessário (303, ante 308).
O PSB foi a legenda com maior número de mudanças em favor da redução da maioridade penal, com quatro deputados passando a apoiá-la. O partido é seguido pelo PDT e PMDB, cada um com três. No caminho inverso, outros três deputados que haviam votado “sim” na primeira proposta resolveram se abster ou votar “não”. Um deles foi Marcelo Castro (PMDB-PI), membro do partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), principal articulador da proposta.
DEM
Mandetta (MS)
PDT
Abel Mesquita Jr. (RR)
Marcelo Matos (RJ)
Subtenente Gonzaga (MG)
PHS
Kaio Maniçoba (PE)
PMDB
Celso Maldaner (SC)
Dulce Miranda (TO)
Lindomar Garçon (RO)
PP
Waldir Maranhão (MA)
PPS
Marcos Abrão (GO)
PROS
Dr. Jorge Silva (ES)
Rafael Motta (RN)
PSB
Heráclito Fortes (PI)
Paulo Foletto (ES)
Tereza Cristina (MS)
Valadares Filho (SE)
PSC
Marcos Reategui (AP)
PSDB
João Paulo Papa (SP)
Mara Gabrilli (SP)
PTB
Eros Biondini (MG)
PV
Dr. Sinval Malheiros (SP)
Evair de Melo (ES)
Solidariedade
Expedito Netto (RO)
JHC (AL)
Deputados que votaram ‘sim’ na primeira e passaram a votar ‘não’ ou se abstiveram
PMDB
Marcelo Castro (PI)
PTB
Arnon Bezerra (CE)
PV
Penna (SP)
O número de emissões de credenciais de estacionamento especial em Goiânia teve aumento de quase…
Nesta segunda-feira (12/8), os objetos pessoais das vítimas do avião que caiu em Vinhedo, no…
O sistema de monitoramento de segurança, com plataforma ligada a totens, será lançado oficialmente, em…
As previsões para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação…
As baixas temperaturas que surpreenderam os goianos no último final de semana, com mínimas registradas…
Em 2024, a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) registrou crescimento no número de inscritos no…
