Pelo menos 18 Estados da federação deverão entrar no programa do BNDES de concessão dos serviços de saneamento, entre eles todos os da região Nordeste.
A informação foi dada pela presidente do banco, Maria Silva Bastos, em evento promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em Brasília nesta terça-feira (8).
De acordo com ela, além de Rio de Janeiro, Pará e Rondônia, que já haviam aderido ao programa numa etapa anterior, outras 15 unidades da federação já se comprometeram a entrar no programa que pretende repassar à iniciativa privada os sistemas de água e esgoto, o que somaria mais de metade da população.
A instituição está conversando com o governo de São Paulo sobre o tema, mas ainda não fechou uma negociação para a adesão da Sabesp ao programa.
“Não fechamos. Mas se eles acharem que podemos acrescentar. São Paulo é o Estado mais adiantado em termos de saneamento, mas eles ainda têm muito a fazer, basta a gente olhar o rio Tietê”, disse ela.
Segundo a presidente do banco, o programa tem o objetivo de universalizar a distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. Para ela, o país tem posição “vergonhosa” nesse quesito de infraestrutura em relação ao resto do mundo.
“Estamos aquém de países do Oriente Médio, do norte da África e da América do Sul. É inaceitável. [saneamento] É uma agenda do século retrasado”, afirmou Bastos.
Segundo ela, o banco deve terminar nas próximas semanas um processo de seleção de consultorias que vão auxiliar no processo de leilão dessas privatizações. O banco poderá financiar até 80% dos investimentos previstos com juros subsidiados.
Bastos compunha uma mesa com diretores de bancos privados que abordava o tema do financiamento para o setor de infraestrutura.
Ela garantiu que haverá recursos para financiar o programa de concessões anunciado pelo governo, se considerados os novos parâmetros que foram implantados.
“[Dizer que] Não há recursos é uma visão equivocada. O que temos reafirmado é que mudaram as premissas de financiamento. Mas não há restrição de recursos dentro das novas premissas”, disse a presidente, lembrando que o banco chegava a bancar 100% dos projetos de infraestrutura, o que não vai mais acontecer porque será necessário que o investidor coloque pelo menos 20% de recursos próprios.
A presidente do banco praticamente descartou a possibilidade do governo adotar instrumentos de proteção cambial para as concessões, dizendo que esse item não tem grande relevância ao fim de uma concessão de longo prazo, mas que estuda formas de reduzir os problemas causados pela volatilidade do câmbio nesses projetos.
O presidente-executivo para América Latina do Bank of America, Alexandre Bettamio, afirmou que o banco estima que serão necessários R$ 100 bilhões para financiar as concessões previstas pelo governo nos próximos anos, sendo que metade terá que ser captada pelas empresas como capital próprio.
Ele sugeriu ao governo que crie uma forma para emitir debêntures em dólares nas mesmas condições que são emitidas hoje no Brasil, ou seja, com isenção de impostos, e que permita às empresas captarem empréstimos de longo prazo também em dólar, admitindo seu registro no capital social da companhia, o que não é permitido hoje.
Segundo ele, da dívida externa brasileira de US$ 150 bilhões apenas 2% são captadas para o setor de infraestrutura.
“Esses instrumentos bancam quase tudo”, acredita Bettamio, lembrando que parte das concessões podem ser financiadas em dólar por terem receitas dolarizadas.
O presidente do Itaú, Roberto Setubal, lembrou que, para que a infraestrutura seja financiada, o essencial é haver investimentos atraentes e confiança na economia.
“É necessário tornar o investimento atraente. Tornando, a gente vai buscar o investimento para ele”, disse Setubal.
Jane Fraser, CEO para América Latina do Citibank, apresentou uma visão otimista sobre o futuro do país, mas lembrou que há uma competição por recursos em todo o mundo e que os processos devem ser mais simples para atrair os investimentos. De acordo com ela, também é necessário que a confiança no país retorne.
“A confiança deve ser por anos, não por um governo”, afirmou Fraser.
Folhapress