Segundo o Portal Brasil, até o ano de 2018, cerca de 170 mil famílias poderão reformar, ampliar e até mesmo concluir suas moradias. Os beneficiários, que devem fazer parte de famílias com renda mensal de até R$ 2.811, poderão usar o cartão sem a necessidade de retorno ao governo.
O site do programa reúne informações aos interessados em participar e aos vendedores de materiais de construção e apoiadores.
Valores
O Ministério das Cidades definiu que, para ampliação de residências com mais de três moradores, o benefício a ser repassado será de R$ 8.048,18. Para esgotamento sanitário, o valor será de R$ 1.645,88, no máximo; e, para construção de banheiro exclusivo, o valor é de R$ 5.009,84.
Para complementação de instalações elétricas, hidrossanitárias, pintura, forros e outros tipos de revestimentos, o valor disponibilizado será de R$ 7.000,21, pois entra no quesito de conclusão de obra. Nessa categoria também está incluso a adaptação do imóvel para acessibilidade.
No fim de junho, por meio de outro decreto, a pasta determinou as condições para o recebimento do benefício, validade de um ano do cartão e recebimento parcelado dos valores.
Critérios de participação
O participante precisa ser maior de 18 anos ou emancipado, residir no local da reforma, em área regularizada, e deverá ficar responsável pela mão de obra. Ele poderá receber o benefício mais de uma vez, desde que o total não exceda R$ 9.646,07.
É necessário ainda possuir linha de telefone celular para recebimentos de SMS, pois o imóvel receberá visitas constantes de profissionais da área técnica para vistoria. Imóveis em precariedade, como os formados por taipa não revestida, madeira aproveitada e palhas, não serão cobertos pelo programa.
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