Secretário Municipal de Finanças, Jeovalter Correia.
A Prefeitura de Goiânia protestou em cartório 11,2 mil contribuintes devido a não quitação de imposto durante o período em que foi promovido o Mutirão de Negociação Fiscal. Os números dos CPF dos cidadãos inadimplentes também estão em processo de inclusão nos serviços de proteção ao crédito.
De acordo com a administração municipal, na última semana foram protestados 233.395 contribuintes que estão inadimplentes. O número corresponde a uma dívida de R$ 668,9 milhões. A previsão é de que até o final de novembro, 30 mil pessoas sejam protestadas.
Segundo o secretário Municipal de Finanças, Jeovalter Correia, o objetivo é reduzir a inadimplência tributária e fiscal em Goiânia, que chega a 30%. No acumulado de anos, a dívida de 400 mil goianienses totalizou R$ 5,2 bilhões. Conforme divulgado pela Sefin, a maior parte dos débitos se referem ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
“A Prefeitura, como tem avisado desde o início do ano, perdeu a paciência com os devedores. Não é possível que tenhamos tanto a receber enquanto a cidade tem demanda demais para ser atendida. Estamos em uma guerra para resgatar esse dinheiro que faz tanta falta à cidade”, afirmou Jeovalter Correia.
Além disso, a administração municipal também aumentará o quantitativo das dívidas discutidas por meio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), com a expectativa de aplicação de penalidades administrativas e jurídicas.
“Os pequenos devedores, mesmo com dificuldades, pagam os tributos. Os grandes pagam advogados para protelar o pagamento”, ressaltou o secretário. Hoje, em processo judicial, cerca de 200 mil dívidas fiscais e tributárias fazem com que a Prefeitura deixe de arrecadar R$ 2,5 bilhões.
Em relação ao IPTU, os dois mil maiores inadimplentes devem R$ 464,745 milhões. Sobre o ISS, os mil maiores devedores devem ao município o valor de R$ 2,7 bilhões. R$ 4,6 bilhões se referem apenas a três mil contribuintes. “Os grandes devedores são os que trazem maior prejuízo ao erário”, destaca Jeovalter.