Votação do Plano Diretor fica para 2020

A Câmara Municipal de Goiânia encerrou os trabalhos legislativos de 2019. O retorno das atividades está programado para o dia 3 de fevereiro. Havia expectativa sobre a votação do projeto de atualização do Plano Diretor de Goiânia, mas a matéria ficará para 2020. O vereador Denício Trindade (Solidariedade) que havia pedido vistas do projeto, não devolveu o texto. O Plano Diretor está apto para ser analisado em primeira votação no Plenário da Câmara.

“Chegamos ao último dia do exercício de 2019, vamos para o recesso, eu não concluí a minha análise, gostaria de tirar minhas dúvidas para colaborar no projeto. É um tema extremamente polêmico e de grande importância para a cidade”, relatou o vereador Denício Trindade.

Além de Denício Trindade, também pediram vistas da matéria os vereadores: Carlin Café (Cidadania), Clécio Alves (MDB), Léia Klébia (PSC), Anderson Bokão (DC) e Paulo Daher (DEM) pediram vista do projeto. Clécio Alves anunciou que da parte dele foi devolvido o projeto.

O secretário de Planejamento Urbano e Habitação da Prefeitura de Goiânia, Henrique Alves, avalia que se trata de uma competência da Câmara Municipal, mas que seria importante a aprovação do projeto ainda em 2019. Há receio da discussão de prolongar ficando até próximo do processo eleitoral de 2020.

“É uma competência da Câmara, existia a expectativa para aprovação em primeira votação, pois isso sem dúvida poderia sim em agilizar, pois os vereadores poderiam, por exemplo, realizar uma audiência pública para adiantar as discussões na Comissão Mista, isso vai incidir no atraso na tramitação do Plano e temos receio quanto a proximidade do processo eleitoral”, declarou o secretário.

A vereadora Dra Cristina (PSDB) relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), lamenta pela matéria não ter sido aprovada em primeira votação. A parlamentar tem a preocupação da proximidade do projeto eleitoral. Ela relata que é válido ter cuidado e não misturar o debate da revisão do plano, com disputas político-partidárias.

“Eu espero que os vereadores consigam fazer a distinção desses dois assuntos. O Plano Diretor será válido para os próximos dez anos, é algo muito importante para a cidade de Goiânia”, argumentou a vereadora.

A presidente da CCJ, Sabrina Garcez (Sem Partido), analisa que não haverá nenhum reflexo negativo, independente do pedido de vista. “Em fevereiro o projeto volta à pauta, os vereadores terão mais tempo para analisar. Muitas pessoas queriam que o plano fosse aprovada de uma maneira rápida, não tem como, é uma questão muito sensível”, destacou a parlamentar.