19 de julho de 2024
Geral

Vetos ao Ato Médico são mantidos pelo congresso

Base do governo mostra força e não deixa derrubar vetos da presidente no congresso.

Na noite de ontem, 20, foi realizada a sessão do congresso para votar os vetos da presidente Dilma sobre vários assuntos. Os parlamentares mantiveram os quatro vetos da presidente Dilma Rousseff aos projetos que tratam do chamado Ato Médico e do Fundo de Participação dos Estados.

Além da manutenção dos vetos ao projeto de lei que trata da regulamentação do exercício da Medicina e à emenda do FPE, os parlamentares mantiveram os vetos à Medida Provisória (MP) 609, que trata da desoneração da cesta básica, e à MP 606 da bolsa do ProUni e do Pronatec.

A vitória do Planalto se deu no Senado, onde 70 dos 81 parlamentares compareceram e a maioria garantiu a manutenção dos vetos. Um veto só é derrubado quando Câmara e Senado aprovam a revisão da decisão presidencial. De 42 pontos vetados pela presidente e apreciados na noite dessa terça, 20, pelos parlamentares, apenas dois foram derrubados pela Câmara, mas foram mantidos pelos senadores.


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