25 de junho de 2022
Cota feminina • atualizado em 08/04/2022 às 09:29

Vereadores do PRTB de Goiânia têm mandato cassado pelo TRE

Toda a chapa da sigla foi cassada, deixando dois parlamentares sem cadeiras na Câmara Municipal
Vereadores Santana Gomes e Bruno Diniz. (Foto: Câmara de Vereadores)
Vereadores Santana Gomes e Bruno Diniz. (Foto: Câmara de Vereadores)

Os mandatos dos vereadores Santana Gomes e Bruno Diniz, ambos do PRTB, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (7), por 5 votos a 2. Segundo a Corte, o partido descumpriu as cotas de gênero, que reservam 30% das candidaturas nas chapas proporcionais para mulheres.

O processo foi movido por PT, PSL e Fabrício Rosa, que foi candidato a vereador pelo PSOL. Eles argumentaram que houve fraude do PRTB com candidaturas femininas fantasmas.

No ato da apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o partido tinha o número mínimo exigido de candidaturas femininas. Todavia, entre este período e a eleição de outubro, algumas deixaram de ser candidatas, e o PRTB ficou sem os 30% exigidos pela legislação eleitoral.

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O processo citava, por exemplo, que Sônia Dutra e Jéssica Pereira foram candidatas e tiveram, respectivamente, zero e dez votos. Ambas, inclusive, são mãe e companheira de Weverton Dutra, que apoiou a candidatura do presidente metropolitano do PRTB, Wilson Sodré.

No depoimento, Dutra disse que não votou em nenhuma das duas porque viu que elas não teriam chances. Então, preferiu apoiar Sodré.

O relator Vicente Lopes votou a favor da cassação da chapa e foi seguido pelo presidente do TRE, Leandro Crispim, além dos colegas Luiz Eduardo de Sousa, Juliano Taveira e Márcio Moraes.

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Os votos contrários foram de Jeronymo Pedro Villas Boas e José Proto de Oliveira.

E agora?

Com a cassação da chapa, Santana Gomes e Bruno Diniz não podem mais exercer os mandatos. Os recursos devem ser feitos com eles fora do cargo. Há possibilidade, porém, de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceder uma tutela provisória suspendendo a decisão do TRE até julgamento final.

Os suplentes deles são Paulo Magalhães (União Brasil) e Igor Franco (Pros), uma vez que toda a chapa do PRTB foi cassada.

A reportagem tentou contato com o presidente metropolitano do PRTB, Wilson Sodré, além de Santana Gomes e Bruno Diniz, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.