24 de junho de 2024
Taxa de ocupação

Treze presídios inspecionados pelo CNJ em Goiás em 2023 tinham superlotação, aponta relatório

Em alguns dos presídios inspecionados, na época, a taxa de ocupação é mais do que o dobro da capacidade prevista
A missão do CNJ no estado de Goiás foi realizada entre os dias 29 de maio e 2 de junho de 2023, coordenada pelo corregedor nacional de Justiça. (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ).
A missão do CNJ no estado de Goiás foi realizada entre os dias 29 de maio e 2 de junho de 2023, coordenada pelo corregedor nacional de Justiça. (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ).

Conforme dados do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais inspecionados pelo órgão em maio e junho do ano passado no estado de Goiás. O documento foi publicado neste mês de abril e também aponta indícios de tortura e maus-tratos.

Em alguns dos presídios inspecionados, na época, a taxa de ocupação é mais do que o dobro da capacidade prevista, como ocorre na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, na Unidade Prisional Regional de Rio Verde, na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.

Nessas duas últimas unidades prisionais, a capacidade projetada é para 906 presos, como estabelece o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Mas estavam confinadas 1.940 pessoas na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e 1.840 na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.

Na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, “em algumas celas a situação de superlotação é ainda mais agravada. A título de exemplo, em um dos espaços havia 76 pessoas, mas somente 22 colchões”, descreve o relatório.

Já na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, a capacidade máxima é para 66 pessoas, mas havia 149 presos. A Unidade Prisional Regional de Rio Verde deve comportar até 147 pessoas, mas o CNJ flagrou 299 presos amontoados. Veja tabela abaixo:

LOTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
UnidadeVagasTotal geralTaxa de ocupação
Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia9061.940214,13%
Penitenciária Coronel Odenir Guimarães9061.840203,09%
Penitenciária Feminina Consuelo Nasser6195155,74%
Unidade Prisional Regional de Novo Gama62112180,65%
Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás38818647,94%
Unidade Prisional Especial Núcleo de Custódia882528,41%
Unidade Prisional Regional Central de Triagem21219993,87%
Unidade Prisional Regional de Águas Lindas de Goiás13312493,23%
Unidade Prisional Regional de Alexânia 75122162,67%
Unidade Prisional Regional de Anápolis285560196,49%
Unidade Prisional Regional de Caldas Novas184271147,28%
Unidade Prisional Regional de Mineiros127175144,63%
Unidade Prisional Regional de Morrinhos127187147,24%
Unidade Prisional Regional de Planaltina de Goiás446607136,10%
Unidade Prisional Regional de Rio Verde147299203,40%
Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos66149225,76%
Unidade Prisional Regional de Valparaíso de Goiás168236140,48%
Unidade Prisional Regional Feminina de Israelândia 5159115,69%
Unidade Prisional Regional Feminina de Luziânia1007474%
Fonte: Relatório de Inspeções – Estabelecimentos Prisionais do Estado de Goiás (2023), p.49. 

Missão em Goiás

A missão do CNJ no estado de Goiás foi realizada entre os dias 29 de maio e 2 de junho de 2023, coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), e pelo desembargador Mauro Pereira Martins, então conselheiro supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). A ex-ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, acompanhou a missão.

O relatório é resultado do trabalho de força-tarefa de correição extraordinária formada por 22 magistrados e 27 servidores do CNJ. A equipe percorreu 20% dos presídios do estado de Goiás, em oito cidades: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Mineiros, Rio Verde, Águas Lindas, Novo Gama, Planaltina de Goiás e Valparaíso – as quatro últimas no Entorno do DF.

Na época da inspeção, Goiás tinha a oitava maior população prisional no Brasil, com 21 mil pessoas em privação de liberdade em 88 estabelecimentos. Conforme o CNJ, 73,69% das pessoas privadas de liberdade eram negras (pretas e pardas). Em Goiás, havia 298 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. Vale lembrar que o CNJ fez vistorias semelhantes no estado do Ceará (dezembro de 2021), do Amazonas (maio de 2022) e de Pernambuco (agosto de 2022).

Com informações da Agência Brasil


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Elysia Cardoso

Jornalista formada pela Uni Araguaia em 2019