O Ministério da Educação (MEC) puniu três faculdades de medicina em Goiás que tiveram baixo desempenho no Exame Nacional da Formação Médica (Enamed). As penas vão desde a proibição imediata de ingresso de novos alunos até a redução de 50% das novas turmas.
As punições estão previstas em portarias publicadas nesta terça-feira (17) pelo MEC que determinam a abertura de processos de supervisão contra cursos de Medicina em todo o país após resultados insatisfatórios no Enamed.
A mais rigorosa foi aplicada ao Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan), em Aparecida de Goiânia. Com nota 1 e menos de 30% dos alunos com proficiência, o curso de medicina da Unifan não poderá receber novos estudantes até segunda ordem. Também está suspenso o uso do Fies e impedimento de aumento de vagas, além de abertura do processo de supervisão que pode proibir o funcionamento do curso de medicina.
Outras duas unidades universitárias goianas receberam punição que reduz em 50% as vagas para novos alunos de medicina, suspende novos contratos do Fies, impede aumento de vagas e restringe o acesso a programas federais. São elas o Centro Universitário de Goiatuba (UniCerrado) e a Faculdade Zarns, de Itumbiara.
O Enamed é uma prova anual aplicada pelo MEC por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para avaliar a formação médica no Brasil. O resultado da primeira edição foi divulgado em janeiro e mostrou que, dos 351 cursos avaliados, 107 ficaram com notas 1 e 2 — sujeitos a sofrer sanções.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem defendido medidas rigorosas para impedir que alunos formados em instituições de medicina com baixo desempenho em avaliações nacionais recebam o registro profissional (CRM), o que os proibiria de atuar como médicos.
Além destas três, receberam notas passíveis de punição o Centro Universitário de Mineiros (Unifimes) – Mineiros; Centro Universitários de Mineiros (Unifimes) – Trindade; Universidade de Rio Verde (UniRV) – Rio Verde; e UniRV – Aparecida de Goiânia, com nota 2. A nota 1 foi conferida também à UniRV – Formosa; e à UniRV – Goianésia.
As unidades da UniRV, por exemplo, não sofrerão sanções, uma vez que estão sob jurisdição municipal e não do MEC.
O DG procurou as três instituições punidas e aguarda retorno.
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