23 de julho de 2024
Recusou • atualizado em 20/10/2022 às 10:03

TRE-GO nega tentativa do PL em anular candidaturas após não atingir cota feminina

O PL registrou 28 candidatos homens para deputado estadual e 12 mulheres, mas duas tiveram candidaturas indeferidas e o porcentual ficou abaixo do exigido
TRE-GO. (Foto: Divulgação)
TRE-GO. (Foto: Divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) negou, o pedido do PL em anular candidaturas de cinco homens após o partido não atingir a cota feminina de candidatos, determinado pela lei eleitoral de 30%. Durante o primeiro turno das eleições a sigla tinha menos candidatas para compor a chapa de deputado estadual do que o exigido. Inclusive duas tiveram candidaturas indeferidas e o porcentual caiu de 30% para 26,3%. As informações são do jornal O Popular.

Ao todo, o PL goiano registrou 28 candidatos homens para deputado estadual e 12 mulheres, assim, atingindo 70% masculinas e 30% femininas. Mas com duas candidaturas indeferidas no dia 11 de setembro, o número de mulheres caiu para 10.

As candidatas não apresentaram prova de alfabetização, mesmo após o prazo oferecido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para que elas pudessem regularizar a situação. Assim, para que o PL ajustasse a proporção de gênero exigida, o partido poderia substituir as candidaturas, o que não aconteceu.

Portanto, a Procuradoria Regional Eleitoral solicitou que o pedido do PL não fosse aceito porque o partido já havia tido o deferimento das duas candidaturas transitadas como consta no Demonstrativo de Regularidades dos Atos Partidários (Drap), ou seja, não caberia mais recursos. Assim, a juíza do TRE-GO, Mônica Cézar Moreno acatou e recusou o pedido do PL em anular outras candidaturas. Inclusive, três candidatos dos cinco que o PL desejava excluir, alegaram que não iriam sair da disputa.

PL rebate

O diretório estadual do PL divulgou, nesta quarta-feira (19), uma nota à imprensa, assinada pelo deputado federal Major Vitor Hugo, que preside a sigla em Goiás, em que rebate a acusação de que o partido não teria cumprido a cota feminina na chapa para deputado estadual.

NÃO DEIXE DE LER: PL em Goiás rebate acusação de que não teria cumprido cota feminina na chapa para deputado estadual

“Apesar da deliberação do partido, a Justiça Eleitoral decidiu por manter os cinco candidatos outrora retirados. Conclui-se, portanto, que a decisão do partido demonstrou obediência à legislação e, consequentemente, afastou qualquer eventual argumento de fraude, que é caracterizada quando há a intenção clara de burlar e descumprir a lei”, diz um trecho da nota.

Ainda em nota o PL disse que está seguro e garante que a chapa está mantida. ”O discurso de que a mesma será anulada é aventureiro, irresponsável e desprovido de fundamento técnico jurídico”, conclui. 


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Leonardo Calazenço

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