O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir na tarde desta segunda-feira (19) as testemunhas de acusação e de defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Serão 82 depoimentos ao todo, nessa fase de oitivas, que está prevista para seguir até o dia 2 de junho.
Um dos primeiros agendados para ser ouvido era o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, mas ele foi dispensado pelo procurador-geral, Paulo Gonet, segundo informou a Agência Brasil. Ibaneis ainda deve testemunhar futuramente pela defesa, indicado pelo ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Em 2023, o governador do DF chegou a ser afastado do cargo e investigado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A investigação acabou arquivada em março daquele ano.
A maior expectativa nesta segunda é pelo depoimento do general do Exército Marco Antônio Freire Gomes. Ele era comandante do Exército e teria sido pressionado a aderir à trama para manter Bolsonaro no governo. Inclusive, teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente quando sondado para mobilizar tropas e assim ajudar na trama golpista
Relação das testemunhas desta segunda:
- Éder Lindsay Magalhães Balbino: empresário que teria ajudado a montar um falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
- Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército, ele teria sido pressionado a aderir à trama golpista e ameaçado dar voz de prisão a Bolsonaro após receber a sugestão para que as tropas aderissem à tentativa de golpe para impedir a posse do presidente eleito em 2022;
- Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, ele teria sido responsável por elaborar levantamento com municípios em que Lula e Bolsonaro concentraram votação superior a 75% no primeiro turno da eleição presidencial de 2022;
- Adiel Pereira Alcântara: ex-coordenador de Análise de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno;
- Carlos de Almeida Baptista Júnior: ex-comandante da Aeronáutica, ele também teria sido pressionado a participar da trama.
Depoimentos serão simultâneos
Os depoimentos das testemunhas na ação do STF relativa à trama golpista serão feitos por videoconferência e serão simultâneos para evitar a combinação de versões. A coleta dos testemunhos será comandada por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, envolvendo outros juízes-auxiliares do gabinete dele e a presença de membros da PGR e dos advogados de defesa.
Os depoimentos não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advogados que vão acompanhar as audiências.
Após a oitiva das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para interrogatório. A data ainda não foi definida. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os réus são culpados ou inocentes. Este julgamento final será realizado pela Primeira Turma do STF.
A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra ainda neste ano. Com isso o Supremo evita a pressão de 2026, ano eleitoral.
Os crimes
Os réus foram denunciados pela PGR pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem somar mais de 30 anos de prisão.
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