O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), apresenta, nesta segunda-feira (17) o titular da recém-criada Secretaria Municipal de Eficiência, em evento no Paço Municipal, às 11 horas. A nova pasta concentra, de acordo com o Poder Executivo goianiense, as atribuições de licenciamento e de fiscalização.
A mudança, segundo Mabel, visa agilizar os processos administrativos da capital. “Nosso objetivo é tornar Goiânia mais dinâmica. O termo ‘fiscalização’ carrega um peso que não condiz com a proposta da nova secretaria, que terá foco na eficiência. A inspiração veio do Departamento de Eficiência dos Estados Unidos, que busca acelerar serviços públicos e fomentar o desenvolvimento urbano”, explicou o prefeito.
A Secretaria Municipal de Eficiência será responsável pela fiscalização das posturas municipais em edificações, parâmetros urbanísticos e localização, garantindo o cumprimento do Código de Posturas e normas correlatas, com poder para autuações e interdições quando necessário.
Também caberá à pasta fiscalizar atividades econômicas, realizar vistorias para licenciamento e monitorar o funcionamento de vendedores ambulantes, camelôs, feirantes, pit dogs, mercados e lavadores autônomos de veículos, entre outros.
Além disso, a secretaria atuará na fiscalização de impactos ambientais, como poluição da água, solo e ar, além de questões relacionadas ao sossego e higiene públicos, paisagem urbana e instalação de publicidade e propaganda visual.
Leia mais sobre: Prefeitura de Goiânia / Sandro Mabel / Política
