18 de julho de 2024
Câmara dos deputados

Tentando se desvencilhar de apoiador da proposta, Lira diz que não votará mérito do “PL do estupro”

Lira informou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta
Lira fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (18) acompanhado de líderes partidários. (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados).
Lira fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (18) acompanhado de líderes partidários. (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados).

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (18) acompanhado de líderes partidários e representantes de bancadas temáticas da Casa e afirmou que não votará mérito do “PL do estupro”, como ficou conhecido o Projeto de Lei (PL) 1904/24. Tentando se desvencilhar como apoiador da proposta, Lira disse que a decisão de pautar e votar a urgência da proposição na última semana não foi dele e, sim, de todo o colégio de líderes.

O presidente também afirmou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta. O projeto em questão equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro em crianças, e vem causando polêmica dentro e fora do Congresso Nacional. Devido à repercussão extremamente negativa em torno da aprovação da urgência, Lira se pronunciou.

De acordo com Lira, o texto que for aprovado na Casa não terá retrocessos e não trará qualquer dano aos direitos das mulheres. “Quero reafirmar que nada nesse projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada irá avançar para trazer qualquer dano às mulheres”, defendeu.

“Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e científica sobre qualquer projeto que possa vir a ser debatido na Câmara”, disse. Por fim, Lira encerrou o pronunciamento, sem responder às perguntas da coletiva de imprensa.

Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe.

Arthur Lira

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Elysia Cardoso

Jornalista formada pela Uni Araguaia em 2019