A Câmara Municipal de Goiânia alcançou 95,64% no índice de transparência avaliado pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), colocando o Legislativo municipal na faixa necessária para receber o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, porém, ainda precisa ser oficializada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com previsão de chancela para novembro.
O resultado ocorre no fim do segundo biênio do vereador Romário Policarpo (Cidadania) à frente da presidência da Câmara. Policarpo é candidato a deputado estadual nas eleições deste domingo (4).
Segundo informações divulgadas pelo Legislativo, a evolução representa uma melhora em relação ao ciclo anterior. Em 2025, a Câmara havia alcançado 91,49% e recebido o Selo Ouro, então com o maior índice entre as Câmaras Municipais de Goiás.
“Essa nova conquista é fruto do esforço coletivo e constante dos nossos servidores e do apoio fundamental dos 37 vereadores. Sem o envolvimento de todos, não teríamos alcançado avanços tão significativos”, afirmou Policarpo.
Câmara ampliou informações disponíveis
Entre 2024 e 2025, o índice de transparência da Câmara de Goiânia teria passado de 73,47% para 91,49%, segundo os dados divulgados pela própria instituição.
Uma das medidas adotadas pela gestão foi a criação da Diretoria de Transparência e Proteção de Dados, responsável por adequar procedimentos administrativos aos critérios utilizados nas avaliações do PNTP.
De acordo com a Câmara, o Portal da Transparência passou a disponibilizar 100% dos itens considerados essenciais pelo programa. Em 2024, esse percentual era de 42,86%.
O PNTP avalia diferentes aspectos relacionados à divulgação de informações públicas. Entre os critérios estão dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos, obras, recursos humanos, ouvidoria, acesso à informação, planejamento e prestação de contas.
Selo Diamante ainda depende de certificação
Apesar de a nota de 95,64% colocar a Câmara na faixa informada para o Selo Diamante, a certificação definitiva ainda não foi concedida. A Atricon é responsável pelo chancelamento do resultado.
O próprio PNTP informa que os níveis de transparência são definidos a partir do percentual de critérios atendidos, com peso maior para os chamados critérios essenciais. No ciclo de 2025, o programa registrou 998 entidades classificadas no nível Diamante.
Assim, o resultado divulgado pelo TCM-GO representa a indicação da Câmara de Goiânia para a categoria, enquanto a confirmação formal da certificação ocorrerá posteriormente.
Trajetória de evolução
A avaliação mais recente integra uma sequência de avanços apontada pela Câmara Municipal nos últimos ciclos do programa. O salto registrado no índice foi acompanhado por mudanças na estrutura interna e na disponibilização de informações no Portal da Transparência.
A gestão de Policarpo chega ao fim após dois biênios consecutivos na presidência da Casa. O vereador deixará o comando do Legislativo municipal e disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Goiás nas eleições de 2026.
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