O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repudiaram no final semana ataques racistas proferidos contra o conselheiro do CNJ e juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Fábio Esteves e a juíza auxiliar da presidência do STF Franciele Pereira do Nascimento. Em uma nota conjunta, os dois órgãos informaram que a Polícia foi comunicada para providências contra os autores das ofensas.
Os magistrados foram atacados durante a transmissão virtual do evento “Programa Paraná Lilás”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná (EJUD-TJPR), na quarta-feira (18).
“Pontinho preto” e “senzala”, escreveram autores
Durante a participação do juiz Fábio Esteves, que durou poucos minutos, diversos comentários racistas começaram a aparecer no chat da transmissão do evento. Entre eles, as frases: “Como que tira esse pontinho preto da tela” e “esse veio da senzala”. Não foram indicadas quais ofensas foram proferidas contra a juíza Franciele.
“É absolutamente intolerável que, no exercício de suas funções institucionais e em um espaço dedicado ao debate de políticas públicas e direitos fundamentais, sejam realizadas ofensas criminosas que tentam ferir a dignidade e a própria autoridade da Justiça brasileira”, diz trecho da nota conjunta do STF e do CNJ.
STF e CNJ apontam racismo e acionam polícia do Paraná
As duas instituições destacaram que “todas as providências legais e administrativas já estão em curso”. Os comentários ofensivos foram bloqueados e registrados, e “as respectivas provas digitais preservadas para fins de rigorosa apuração criminal”, informaram.
As diligências foram adotadas junto à Polícia Civil da cidade de onde partiram os comentários, Loanda, município do extremo noroeste do Paraná, a cerca de 570 km da capital Curitiba. Foi solicitada “quebra de sigilo de dados junto aos provedores de internet para a célere identificação e responsabilização dos autores”.
Os órgãos finalizam a nota com um recado: “O Poder Judiciário seguirá vigilante e firme no combate ao racismo estrutural, garantindo que este crime, imprescritível e inafiançável, seja enfrentado com todo o rigor da lei”.
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