O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu às declarações do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre as urnas eletrônicas e defende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dê uma resposta institucional para rebater informações falsas sobre o sistema de votação brasileiro.
Segundo interlocutores da Corte, ministros avaliam que a Justiça Eleitoral precisa deixar claro que não aceitará acusações sem provas capazes de colocar em dúvida a credibilidade do processo eleitoral. Apesar disso, a avaliação predominante é de que uma eventual reação não precisa repetir a punição aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível após disseminar alegações infundadas sobre as eleições.
A preocupação no STF surgiu após Flávio Bolsonaro afirmar, durante encontro com embaixadores em Brasília, que as urnas eletrônicas brasileiras teriam relação com a empresa Smartmatic, a mesma que forneceu equipamentos para eleições na Venezuela, e mencionar um suposto relatório da CIA sobre vulnerabilidades do sistema.
TSE desmente informações sobre as urnas
Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral voltou a divulgar um comunicado oficial esclarecendo que a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas nem participa do desenvolvimento dos sistemas utilizados nas eleições brasileiras.
A nota destaca que todo o projeto da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação foi desenvolvido e é administrado exclusivamente pela Justiça Eleitoral.
A republicação do esclarecimento foi autorizada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques que foi indicado ao STF na gestão de Bolsonaro. O texto é o mesmo divulgado em 2022, quando Jair Bolsonaro fez declarações semelhantes durante reunião com representantes diplomáticos. Recentemente, Nunes Marques já havia falado em evento similar, com diplomatas de outros países, em defesa do sistema eleitoral brasileiro.
STF defende resposta institucional
Nos bastidores, ministros do Supremo avaliam que o episódio exige uma manifestação da Justiça Eleitoral para preservar a confiança no sistema de votação e evitar a propagação de desinformação.
Interlocutores do STF afirmam, contudo, que não há consenso sobre a adoção de sanções semelhantes às impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja inelegibilidade foi baseada, entre outros fatores, em ataques sem provas ao processo eleitoral.
Um dos precedentes lembrados é o caso do ex-deputado estadual Fernando Francischini, que perdeu o mandato após a Justiça Eleitoral concluir que ele divulgou informações falsas sobre as urnas eletrônicas durante as eleições de 2022.
Ex-presidente do TSE rebate acusações
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que as críticas às urnas eletrônicas não encontram respaldo em fatos.
Segundo ele, desde a implantação do sistema eletrônico de votação nunca foi apresentada uma contestação consistente capaz de comprovar fraude nas eleições brasileiras.
Marco Aurélio, que presidiu o TSE por três vezes, classificou as suspeitas levantadas contra as urnas como uma tentativa de “procurar chifre em cabeça de cavalo”.
Flávio Bolsonaro nega ter atacado o sistema eleitoral
Após a repercussão das declarações, a equipe de pré-campanha de Flávio Bolsonaro divulgou nota afirmando que o senador não questionou a integridade das eleições brasileiras.
Segundo a defesa, o parlamentar apenas mencionou informações que considera públicas e reiterou que apoia a presença de observadores internacionais nas eleições.
A nota também afirma que Flávio mantém confiança no sistema eleitoral brasileiro.
Caiado ironiza declarações
As declarações também provocaram reação do ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD). Sem citar Flávio Bolsonaro nominalmente, ele ironizou o encontro com os diplomatas ao afirmar, nas redes sociais, que a reunião poderia ter sido utilizada para atrair investimentos e ampliar mercados para o Brasil, em vez de discutir urnas eletrônicas.
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