Continua durante a tarde desta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento para aceitar a denúncia que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de envolvimento na trama golpista de janeiro de 2023. À tarde a sessão está concentrada na análise oral dos ministros na Primeira Turma da Corte do Supremo sobre a pertinência da denúncia e o cumprimento dos ritos legais necessários para a aceitação da mesma.
A audiência começou pela manhã, realizada Primeira Turma, composta pelo relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Foi pela manhã que os advogados de defesas se pronunciaram.
Diferente da calma da tarde, de manhã houve gritos e a prisão de ex-desembargador Sebastião Coelho, advogado de Felipe Martins. Ele acabou detido pela Polícia Judiciária depois de causar um tumulto e foi conduzido à sala da polícia judiciária na área interna do STF para fazer boletim de ocorrência.
Gritaria fora da sessão de julgamento de Bolsonaro no STF
Segundo o portal Metrópole Coelho gritou a ponto de interromper brevemente a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Ele queria entrar alegando que havia lugares vazios na sala onde ocorria as sessões. “Tem lugares vazios e estou sendo impedido de entrar na sala de sessões com lugares vagos. Isso é uma vergonha. Isso não é um tribunal. Isso é um tribunal de exceção”, disse Coelho, gravando a cena.
Também foi registrado um momento de tensão quando o deputado Coronel Meira (PL-PE) foi impedido de entrar na sala da sessão da Primeira Turma. A justificativa foi a mesma, de que a sala para tal finalidade já estava lotada. Insatisfeito, ele bradou: “Ou me respeita, ou me respeita”, em vão.
A denúncia foi apresentada ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em investigação da Polícia Federal (PF). O procurador-geral, Paulo Gonet aponta que Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Na leitura da denúncia, foi lembrado que Bolsonaro tinha até mesmo o discurso de posse para depois de consumado o golpe, que não deu certo.
Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, eles vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou absolvição das acusações.
Após a análise dos pedidos preliminares, os ministros decidem se aceitam ou não a denúncia. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornam réus. A partir daí, seria iniciada a chamada ação penal, que decidirá se os réus são culpados ou não pelos crimes e a pena. Ou seja, se a denúncia for recebida pela Primeira Turma, a PGR terá de apresentar as provas, as defesas contrapor a elas e depois ocorre o julgamento do mérito.
Núcleo listado na denúncia
Além de Bolsonaro, compõem o núcleo julgado: Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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