A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia renovou os contratos com as três organizações sociais (OSs) que estão administrando as maternidades públicas da capital – Célia Câmara, Dona íris e Nascer Cidadão. A renovação ocorreu antes de ser realizada uma licitação para esse serviço.
A licitação foi anunciada pelo prefeito Sandro Mabel (UB) e pelo secretário da pasta, Luiz Pellizzer quando as OSs qualificadas pela Prefeitura assumiram, em agosto.
A SMS enviou nota (íntegra ao final) confirmando a renovação dos contratos com as OSs Sociedade Beneficente São José (SBJ), à frente da maternidade Célia Câmara, Instituto Patris, na Dona Iris, e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) na gestão da Maternidade Nascer Cidadão.
A SMS não respondeu porque houve a renovação e não logo uma licitação. A nota apenas lembra que o contrato inicial indicava que os contratos de 6 meses poderiam ser renovados por mais seis meses e que foi isso o que ocorreu e cita que a “renovação [com as OSs convidadas] será realizada até a finalização do processo de chamamento público em andamento para a gestão das unidades de saúde”.
Em outubro, como mostrou o Diário de Goiás, a SMS informou que estava sendo preparado o edital de chamamento público para escolher quem ficará responsável pela gestão de forma definitiva e que ele sairia até o final de 2025.
“Esse processo [de regularização das gestões] já foi iniciado com a qualificação de organizações sociais para atuação no município. Agora vamos elaborar os estudos técnicos preliminares e o termo de referência [da licitação], para garantir que a contratação seja sustentável, exequível e alinhada ao interesse público”, destacou o secretário de Saúde, Luiz Pellizzer, na ocasião.
Sem reajuste
A secretaria afirma que os termos aditivos não sofrerão aumento de repasses pela Prefeitura, informando que eles terão os mesmos valores dos termos de colaboração anteriores. Os valores tinham sido reduzidos em cerca de R$ 8 milhões em relação à gestora anterior – a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) -, mantendo as mesmas metas.
NOTA DA SMS
“A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informa que os três contratos para gestão das maternidades municipais foram firmados por 180 dias podendo ser renovados por mais 180 dias. A renovação será realizada até a finalização do processo de chamamento público em andamento para a gestão das unidades de saúde.
A secretaria pontua que os termos aditivos terão os mesmos valores dos termos de colaboração anteriores.
O processo já foi concluído e os termos aditivos assinados, restando apenas a publicação dos documentos no Diário Oficial do Município.”
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