18 de abril de 2024
Controle Semafórico • atualizado em 28/02/2024 às 09:46

SMM compra semáforos digitais por adesão de ata após desclassificação de empresa em licitação

Os semáforos de controle digital são para as Avenidas 136 e T-9. Conforme a pasta, a empresa com menor valor foi desclassificada por questões técnicas
Os semáforos digitais serão colocados nas Avenidas 136 e T-9. Foto: Reprodução
Os semáforos digitais serão colocados nas Avenidas 136 e T-9. Foto: Reprodução

O processo de licitação envolvendo o controle semafórico de Goiânia e a compra de semáforos digitais para as principais avenidas da capital teve um novo capítulo. A Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) acabou por desclassificar a empresa que apresentou menor lance e comprou os novos semáforos na modalidade adesão de ata. Os semáforos digitais serão colocados nas Avenidas 136 e T-9.

De acordo com a pasta, a compra por adesão de ata é “uma modalidade prevista em lei”. Conforme a legislação brasileira, a adesão em questão solicita a compra de itens de pregões gerenciados, utilizada como segunda opção, em casos excepcionais, de forma complementar à licitação.

Neste caso, a modalidade foi justificada pela desclassificação da empresa que apresentou menor lance, por questões técnicas exigidas em edital, em uma das fases do processo de licitação. A empresa desclassificada alegou que vai entrar com pedido de reavaliação. Questionada pelo Diário de Goiás, a SMM não especificou quais os critérios de desclassificação, mas declarou que “uma vez desclassificada, a mesma não tem direito a reavaliação”, portanto, tendo partido para a compra por adesão de ata.

Relembre o processo de licitação

A promessa de contratação de empresas para a gestão dos semáforos em Goiânia já dura bons anos. Em 2022 havia uma licitação suspensa, que fez com que o contrato vigente na época fosse renovado por 12 meses. Menos de um ano depois, em março de 2023, a prefeitura adiou novamente a licitação que foi, finalmente realizada no fim de 2023.

No início de fevereiro deste ano, o secretário municipal de Mobilidade, Marcelo Torrubia, afirmou em entrevista ao Diário de Goiás que o processo licitatório caminhava para a fase final. De acordo com ele, as empresas concorrentes na licitação estavam realizando a prova de conceito. “[A licitação está] atualmente passando por uma prova de conceito, onde o sistema [dos semáforos] vai ser testado pelas empresas e ver se comunica bem com o protocolo de Goiânia”, disse o secretário.

Torrubia, à época, havia garantido que a empresa que se saísse melhor em cada grupo/lote seria a ganhadora do processo licitatório. Diante da desclassificação, a compra ficará à cargo das especificações da SMM, de acordo com os menores preços registrados na ata.


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