20 de fevereiro de 2024
Uso indevido

Shein e Shopee na mira: Governo deve acabar com isenção de imposto de remessas internacionais

Importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) destinadas a pessoas físicas deverão ser taxadas
Clientes dos sites como Shopee, Shein, AliExpress serão afetados com decisão; veja detalhes. (Foto: reprodução)
Clientes dos sites como Shopee, Shein, AliExpress serão afetados com decisão; veja detalhes. (Foto: reprodução)

A especulação da vez é de que o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, vai acabar com isenção de imposto de remessas internacionais abaixo de US$ 50 que atinge varejistas estrangeiras como AliExpress, Shein e Shopee. A Receita Federal já confirmou em reportagem divulgada pelo Valor Econômico, que a regra que isenta o imposto de compras de valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250), deve acabar.

Isso pode acontecer por que o benefício, que exclusivo para pessoas físicas, tem sido utilizado de forma indevida, segundo o governo em informações divulgadas pelo UOL, por empresas que comercializam produtos na internet. Ou seja, empresas usam CPF para fazer compras comerciais.

Atualmente, em compras abaixo de US$ 100, nenhum imposto é cobrado, já as compras de US$ 50 ou acima tem o produto é confiscado pela Alfândega e, para retirá-lo, é preciso pagar um imposto de 60% do valor total do produto, incluindo frete e seguros.

Se a mudança ocorrer, porém, ainda não há uma decisão do quanto será cobrado. A ideia, porém, é de que não haverá uma cobrança extra, não será preciso criar novos impostos ou aumentar a alíquota do imposto já existente, bastando apenas “cobrar de quem não paga”.

Decisão deve vir por meio de uma Medida Provisória que tem, como objetivo, fortalecer o combate à sonegação de impostos do comércio eletrônico. Além dessa justificativa, do uso indevido, vale lembrar que fabricantes brasileiras também têm pressionado o governo a tomar providências por considerarem a concorrência desleal, já que os produtos destes sites como AliExpress, Shein e Shopee acabam tendo produtos bem mais baratos.

A situação chegou a tal ponto, segundo a Receita, por que a legislação que envolve o assunto é antiga e não está preparada para o volume de produtos que chega hoje ao Brasil. De qualquer forma, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que cobrar tributos sobre as compra de produtos importados pela internet tem como foco combater a sonegação.

Apesar de não haver um plano concreto, se entrar em vigor, medida pode arrecadar R$ 150 bilhões para os cofres públicos.

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Carlos Nathan Sampaio

Jornalista formado pela Universidade Federal e Mato Grosso (UFMT) em 2013, especialista Estratégias de Mídias Digitais pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação de Goiânia - IPOG, pós-graduado em Comunicação Empresarial pelo Senac e especialista em SEO.