A movimentada sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (22), teve duas situações que chamaram a atenção: o ministro-relator, Alexandre de Moraes, usando tipoia em um dos braços, e a imposição de que todos os celulares de quem participasse fossem lacrados logo na chegada. A sessão analisou a denúncia e transformou em réus mais seis denunciados pela tentativa de golpe de 2023.
Segundo informações da assessoria do STF, durante o feriado de Páscoa, Moraes passou por uma cirurgia após ter rompido o tendão em um treino. O magistrado malha e é lutador de Muay Thay, lembrou o portal Uol.
A tipoia visa manter o local sem movimentos e auxiliar na recuperação.
Além da cena inusitada do relator com os movimentos limitados, ao entrar para a sessão de julgamento, jornalistas, advogados e assessores tiveram que colocar seus celulares em sacos plásticos lacrados.
Sem imagens
A intenção, conforme divulgado pela manhã, foi evitar imagens gravadas durante a sessão, como aconteceu no julgamento do primeiro grupo, dia 26 de abril. Na oportunidade, um dos advogados de defesa inclusive precisou ser contido e a cena foi registrada, mesmo sendo proibido produzir imagens durante as sessões da Corte. A cobertura é feita com exclusividade pela Tv Justiça, ao vivo.
A decisão de lacrar os aparelhos nesta segunda sessão foi do ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do STF.
Conforme o portal Metrópoles, a Ordem dos Advogados do Brasil reagiu contra a medida. “O Conselho Federal da OAB acompanha o julgamento em curso na Primeira Turma do STF e peticionará à Corte solicitando ao ministro Cristiano Zanin a revisão da medida que determinou o lacramento dos celulares dos presentes, inclusive de advogados no exercício profissional”, disse o presidente da OAB, Beto Simonetti.
Ainda segundo o portal, a OAB ainda afirmou reconhecer a importância da segurança e da ordem nos julgamentos, mas apontou a questão das prerrogativas dos advogados. “O uso de aparelhos para gravação de áudio e vídeo em sessões públicas é amparado por lei e constitui prerrogativa da advocacia, não podendo ser restringido sem fundamento legal claro e específico”, reforçou ele.
Na sessão dessa terça, mais seis denunciados por participação na trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder entre 2022 e 2023 se tornaram réus. Os ministros receberam integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra todos os denunciados, elevando para 14 o número de réus acusados de cinco crimes.
Agora também são réus:
- – Fernando de Souza Oliveira (ex-integrante do Ministério da Justiça),
- – Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência),
- – Marcelo Costa Câmara (ex-assessor da Presidência),
- – Marília Ferreira (delegada da PF e ex-integrantes do Ministério da Justiça),
- – Mário Fernandes (general da reserva, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência)
- – Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Os réus responderão pelos crimes de:
- – Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
- – Golpe de Estado
- – Organização criminosa armada
- – Dano qualificado
- – Deterioração do patrimônio tombado
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