O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável à indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República foi lido hoje (18/09) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
No documento, Braga destaca que Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias à indicação ao cargo. Entre elas, o compromisso – apresentado ao Colégio de Líderes e declarado em carta entregue ao senador – de devolver a carteira de advogado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de se retirar da Sociedade Aras Advogados Associados, caso seja aprovado no Senado.
A leitura do relatório, seguida de um pedido de vista automático de uma semana, dá sinal verde para a sabatina e votação do nome do indicado na reunião da CCJ da próxima quarta-feira (25). No mesmo dia a indicação de Aras deverá ser submetida – em regime de urgência – ao plenário da Casa. Em ambos os casos a votação será secreta.
A data confirma a previsão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) que havia dito, em 9 de setembro, que a previsão para a votação do senado da indicação de Aras ficaria para a semana do dia 22.
Enquanto Aras não toma posse, o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu hoje (18/09), interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Sabatina
Na semana que vem, durante a sabatina, entre outros pontos, Aras deverá ser questionado pelos senadores sobre temas polêmicos como independência da operação Lava Jato e para tratar de assuntos que envolvam membros do Executivo, questões ambientais e pauta de costumes.
Lista Tríplice
Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro fora da lista tríplice, mas o relator da indicação disse que isso não deverá ser um problema. Desde a semana passada, Aras tem se avistado com cada um dos senadores para se apresentar e pedir apoio.
A convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na semana passada ele também participou da reunião de líderes da Casa.
“O espírito que eu ouço dos diversos senadores, tanto daqueles que apoiam o governo como daqueles que são independentes, daqueles que são da oposição, muitos deles têm manifestado uma posição favorável à aprovação do nome do doutor Augusto Aras”, disse o senador Eduardo Braga.
(Com informações da Agência Brasil)
