O deputado federal Rubens Otoni (PT) negou que o governo Lula (PT) esteja letárgico para definir um marco para a exploração das chamadas terras raras no país. Ele, porém, concorda que o Congresso Nacional precisa se debruçar rapidamente sobre o tema para evitar um “vazio jurídico” e insegurança.
Na semana passada, o governador Daniel Vilela (MDB), ao defender os acordos assinados pelo então governador Ronaldo Caiado (PSD), com Japão e Estados Unidos, para exploração das terras raras em Goiás, criticou o que classificou como “letargia do governo federal” em tratar do tema.
Segundo Otoni, “não se trata de letargia do governo federal”. Para ele, “é um assunto novo e requer debate” e, por ser novidade, o Congresso Nacional ainda tem poucas informações, o que atrasa a definição de um arcabouço legal. “A informação não está acumulada no Congresso. Isso faz com que não haja agilidade necessária para a decisão”, avalia.
O deputado, porém, concorda com Daniel Vilela e diz que o assunto é muito importante para ser postergado. “Concordo que a urgência que o governador Daniel colocou. Concordo que precisa de uma decisão rápida para não deixar esses vazios de reflexão e jurídicos”, pondera.
Otoni aponta que a falta de uma legislação a respeito pode afastar investimentos. “Com insegurança jurídica, podemos afastar investimentos que podem chegar ao país e ao estado. Precisa de uma definição mais rápida”, frisa.
Leia mais sobre: Rubens Otoni / Terras Raras / Política
