16 de fevereiro de 2025
Impacto • atualizado em 04/02/2025 às 11:34

Retirada dos quinquênios da Comurg irá reduzir de 20% a 40% o salário dos servidores

O percentual descontado irá depender do tempo de trabalho e valor da remuneração de cada funcionário
Presidente da Comurg, Coronel Cléber Aparecido Santos, na Câmara Municipal de Goiânia, na manhã desta terça-feira (4). Foto: Altair Tavares
Presidente da Comurg, Coronel Cléber Aparecido Santos, na Câmara Municipal de Goiânia, na manhã desta terça-feira (4). Foto: Altair Tavares

decisão judicial proferida na sexta-feira (31), que suspende o pagamento dos quinquênios da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), pelo período de três meses, deve gerar aos servidores do órgão um impacto de redução em torno de 20% a 40% na folha de pagamento, a depender do tempo de trabalho e remuneração de cada funcionário.

A afirmativa é do presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação (Seacons), Melquisedeque Souza, que usou como exemplo, em entrevista ao Diário de Goiás, nesta terça-feira (4), o valor que será descontado no salário de um operador de máquinas que, somadas gratificações, incorporações e insalubridades, totaliza um valor R$3.800,00.

“Esse salário, se eu botar três quinquênios, que é 30%, o quinquênio desse trabalhador vai ser R$1.200,00, que vai ser exatamente 20% dessa remuneração total. Cai de R$1.200 para R$ 300,00”, observa. “Vai tirar R$ 900 desse empregado”, apontou o presidente da Seacons.

O prazo para recurso vai, segundo Melquisedeque, até a próxima segunda-feira (10). A expectativa é para que seja protocolado antes. Os servidores aguardam, apenas, a efetivação do pagamento para melhor embasar o fato e materializar o desconto aplicado.

A decisão

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) para suspender por três meses o pagamento dos quinquênios calculados com base em cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho válido até 2026, e que vem sendo questionado pela Comurg há no mínimo seis anos. A decisão foi proferida pela desembargadora Iara Teixeira Rios que, na sexta-feira (31), acatou parcialmente o pedido da companhia.

O presidente da Comurg, coronel Cleber Aparecido Santos, determinou o recálculo imediato da folha, que será fechada em questão de dias, e é prevista para pagamento no quinto dia útil. A intenção é descontar os valores autorizados pelo TRT para aliviar a somatória da folha.

Conforme apontado anteriormente, a direção deve se valer de parecer da atual assessoria jurídica que entende que termos da decisão liminar permitem levar em conta o período de concessões dos quinquênios desde 2018, quando o acordo coletivo foi questionado judicialmente em ação que já apontava irregularidades. Com isso, a Comurg pode chegar a um enxugamento na folha variando entre R$ 3 e R$ 5 milhões.

O parecer amplia a extensão do que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) havia definido. Como mostrou o Diário de Goiás, na sessão do Pleno de quarta-feira (29), o TCM-GO  referendou, por unanimidade, a Medida Cautelar nº 001/2025 que investiga possíveis irregularidades nos cálculos de “supersalários” pagos a alguns empregados da Comurg.

Revolta

A decisão gerou gerou revolta entre os trabalhadores e dirigentes sindicais. “O que eu recebi de ligações de ontem para hoje não está escrito”, disse o presidente do Seacons em entrevista ao editor-chefe deste veículo, o jornalista Altair Tavares, no último sábado (2). Segundo Melquisedeque, a categoria está indignada e teme os impactos da decisão no orçamento familiar.

“O prefeito prometeu cortes equilibrados, mas essa decisão está penalizando os mais humildes. Como ficam aqueles que dependem desse valor para sobreviver?”, questionou Souza. “São três meses sem esse dinheiro. Como o trabalhador vai pagar suas contas? Como ele vai sustentar sua família?”, ponderou.

O Diário de Goiás tem buscado, insistentemente, uma entrevista com o presidente da Comurg. A alegação da assessoria, porém, é a de que não há disponibilidade para concessões de entrevista.

Informações recebidas pela reportagem, junto à direção do órgão , porém, é a de que a Comurg ainda não fechou a folha do último mês, que deve ser paga no próximo dia 6. A alegação é a de que a empresa deve receber um estudo sobre como aplicar a decisão judicial. A expectativa é para que a retirada do quinquênio não incida sobre as gratificações incorporadas e seja aplicada apenas sobre o salário básico.


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