O relatório que a Organização dos Estados Americanos (OEA) prepara sobre as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode desencadear uma ofensiva sem precedentes dos Estados Unidos contra o governo Lula. Caso o documento aponte arbitrariedades nas decisões do magistrado, Donald Trump, poderá adotar novas sanções contra o Brasil. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
A visita do relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villarreal, entre 9 e 14 de fevereiro, teve como objetivo avaliar a situação da liberdade de imprensa e expressão no Brasil. Durante sua estadia, ele se encontrou com diversas autoridades, incluindo os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, além de parlamentares governistas e da oposição.
O relator também esteve na sede da Polícia Federal, onde teve acesso a documentos sobre investigações em curso, incluindo a chamada “minuta do golpe” apreendida na casa do ex-ministro Anderson Torres. O ex-presidente Jair Bolsonaro também se reuniu com Villarreal e afirmou que apresentou sua visão sobre a conjuntura política brasileira. Segundo Bolsonaro, o relator garantiu que fará um relatório “sincero” sobre os fatos apurados.
Possíveis desdobramentos do relatório
Embora ainda não haja previsões concretas sobre o teor do documento, três fatores indicam que o relatório pode ter um peso significativo:
- Influência dos EUA na OEA – O governo americano é o principal financiador da OEA, com um investimento de US$ 50 milhões em 2024, o que corresponde à metade dos recursos aportados por todos os outros 33 países-membros.
- Declarações de Lula sobre Trump – Em novembro de 2023, assessores do ex-presidente republicano receberam um relatório com declarações de Lula a uma TV francesa, insinuando que um retorno de Trump ao poder representaria a “volta do nazismo e do fascismo”.
- Tensão com Elon Musk – No mesmo período, a primeira-dama Janja Lula da Silva dirigiu um gesto ofensivo a Elon Musk durante o G-20, quando já era público que o bilionário teria papel relevante em um eventual governo Trump.
Expectativa para a divulgação do relatório
O relator da OEA deve divulgar uma versão preliminar do documento dentro de um mês, enquanto a versão final será concluída em um prazo de quatro a cinco meses. Caso o relatório aponte violações aos princípios democráticos, a relação entre Brasil e Estados Unidos pode se deteriorar ainda mais, resultando em sanções que afetariam diretamente a economia brasileira.
O governo Lula acompanha a situação com atenção, ciente de que o posicionamento da OEA pode impactar não apenas a diplomacia entre os países, mas também setores estratégicos da economia nacional.
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