O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a reforma da previdência enviada pelo governo ao Congresso é para corrigir tratamento desigual no sistema previdenciário brasileiro que faz com que as pessoas se aposentam mais cedo “ganhem mais, e não o contrário”.
De acordo com ele, o sistema atual beneficia alguns grupos em detrimento de outros, sem especificar quais. A reforma seria também para garantir a sustentabilidade da previdência pública a longo prazo.
“Não podemos permitir que a previdência não tenha como arcar com o pagamento dos benefícios”, disse o ministro.
As declarações foram dadas nesta quinta-feira (8) durante entrevista coletiva de Oliveira num encontro realizado no ministério com representantes do governo e de empresas americanas, mediado pela Embaixada dos EUA no Brasil. Os dois governos tentam convencer empresas americanas a entrar em concessões no setor de infraestrutura nacional.
Segundo o ministro, o gasto com previdência no Brasil em 2017 alcançará R$ 720 bilhões com pagamentos de aposentadorias e outros benefícios previdenciários, o que representará 55% das despesas federais previstas. Ainda segundo ele, o déficit da previdência deverá ir a R$ 180 bilhões.
Em relação ao recuo do governo, que retirou a Polícia Militar e os Bombeiros das regras da atual reforma, Oliveira afirmou que essas categorias teriam um tratamento diferenciado na Constituição e por isso não poderiam estar no texto enviado.
Oliveira lembrou ainda que a reforma não mexe nos direitos dos atuais aposentados e nem com os direitos de quem já têm tempo para se aposentar. O projeto, segundo ele, é necessário para a estabilização fiscal do país e vai permitir no futuro espaço para ampliar investimentos e programas sociais “na saúde e educação”.
“Temos esperança e convencimento de que o Congresso aprovará e a sociedade brasileira compreenderá a importância e a necessidade de se fazer a reforma”, disse o ministro.
Folhapress
