A nova proposta de reforma administrativa da Câmara dos Deputados foi apresentada para os deputados federais nesta quarta-feira (02/09) pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Após a apresentação, o parlamentar concedeu uma entrevista à imprensa dando alguns detalhes sobre o que foi conversado no plenário.
A proposta prevê extinção de 1000 cargos de funcionários que estão se aposentando ou irão se aposentar. “A gente reduz o quadro de pessoal da Câmara em 1000 servidores para que no futuro a gente não volte a preenchê-los. Mostrando que estamos fazendo uma revolução, uma reforma, que permita a casa ser mais eficiente. A gente tá dando competência mais genéricas aos servidores”, pontuou ressaltando que ela pode ser votada até mesmo antes das eleições.
A forma como funciona o plano de carreira também irá mudar. Se antes em dez anos o funcionário chegava ao topo da hierarquia, se aprovada, o colaborador da Câmara deverá demorar 25 anos para que isso aconteça. “Estamos também alongando as carreiras. Hoje um servidor entra e em dez anos ele atinge o teto salarial. Ele progride, são dez níveis apenas para que as pessoas atinja o teto. Ele tem uma progressão quase que automática, porque tem uma avaliação de desempenho que é meramente burocrática para justificar a progressão funcional. Na prática ela não avalia nada. Estamos criando uma carreira com 25 degraus e para subir cada um degrau precisa passar por um sistema de avaliação muito mais verdadeiro”, pontua.
Para Maia, a proposta deverá passar a valer já para os próximos contratados da Câmara, assim que tiver um concurso realizado. O modelo deverá ser adotado também por outras casas, aponta o deputado. “Os novos servidores, se aprovado, já vão entrar na regra nova. O que eu acho que vai ser um pouco do que o próprio governo federal vai fazer. As carreiras estão curtas. O salário médio de cada um dos três poderes ficou muito alto em relação aos seus equivalentes no setor privado. Temos que reduzir a despesa, não a valorização ao servidor. Mas quando você tem uma carreira mais longa, isso faz com que o Estado brasileiro em qualquer um dos poderes gaste menos ao longo dessa carreira e você também estimule o mérito. Que o servidor saiba que para chegar ao último degrau ele precisa entrar muita dedicação e esforço à serviço da Câmara dos Deputados.”
As propostas precisam ser aprovadas pelos parlamentares e modificam todos os eixos de atuação da Casa, com previsão de implementação em várias etapas, sendo a última no início da próxima legislatura.
Gestão de pessoas
A política de gestão de pessoas priorizará a atuação nos processos críticos da instituição e o desenvolvimento de competências mais complexas e mais amplas para os servidores, retirando as atribuições operacionais e habilitando-os a trabalhar em múltiplos setores da Casa. Por isso, a estrutura de cargos efetivos será reduzida de 26 para 8 cargos, sendo seis de nível superior e dois de nível médio.
