No primeiro semestre de 2025, a Secretaria da Economia identificou no primeiro semestre de 2025 a circulação de 76 mil toneladas de grãos sem o devido recolhimento do ICMS em Goiás. A Receita Estadual autuou R$ 34,7 milhões em autos de infração de cargas em trânsito flagradas em todas as regiões produtoras do Estado.
O balanço foi divulgado pela Superintendência de Fiscalização Regionalizada da Receita. As operações resultaram na suspensão do cadastro de 28 empresas goianas, em decorrência de inconsistências fiscais.
Além da fiscalização nas rodovias, foram realizadas auditorias em empresas especializadas na emissão de notas fiscais frias, conhecidas como “noteiras”. No total, 16 empresas foram auditadas, gerando um crédito tributário de mais de R$ 63,3 milhões. 144 pessoas físicas e jurídicas foram identificadas pelas investigações, envolvidas no esquema de comercialização fraudulenta de 220 mil toneladas de grãos.
Operação Estadual
De janeiro a junho, a Receita Estadual realizou um trabalho intenso de fiscalização no setor agropecuário, iniciando pelo controle da produção nas lavouras, com uso de imagens georreferenciadas para monitoramento em campo. As informações foram cruzadas em diversas malhas fiscais, possibilitando a identificação de contribuintes em situação irregular.
A atuação envolveu as 12 Delegacias Regionais de Fiscalização, com foco no escoamento da safra e no combate à sonegação durante o transporte e comercialização de grãos. O superintendente de Fiscalização Regionalizada, Gustavo Henrique Cardoso, ressaltou que o fisco também tem atuado de forma preventiva, orientando os produtores rurais a evitarem transações com empresas irregulares.
“Empresas inidôneas contaminam o ambiente de negócios do agronegócio, comprometem a competitividade da indústria local e promovem concorrência desleal, além da sonegação de ICMS”, alertou. Ele também condena a utilização de ‘empresas noteiras’, que adotam sócios laranjas e, além de prejudicarem o Estado, afetam os produtores ao oferecerem serviços irregulares.
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